Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori participou, no dia 18 de junho, do seminário virtual promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

A abertura do evento coube à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O defensor Ricardo Giori, coordenador do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, tomou parte da mesa “Rede de apoio à saúde mental dos idosos – fatores facilitadores e barreiras para implementação”, cuja mediadora foi a deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF).

Ricardo Figueiredo Giori destacou a necessidade de estruturação e ampliação de um estado que atue na prevenção da violência contra o idoso. O defensor reconheceu que são importantes as leis que criminalizam aqueles que cometem a violência, mas pontuou que evitar que essa mesma violência ocorra é ainda mais relevante, sobretudo no âmbito familiar. Giori ressaltou a importância do Programa da Saúde da Família e disse acreditar que ele deveria ter o seu escopo ampliado, passando a ser Programa da Saúde e Assistência Familiar. “Muitas vezes, a violência é praticada porque a família já se encontra estagnada, cansada, estressada, sem respiro. (…) Não é fácil para um cuidador familiar, que, muitas vezes, não tem treinamento, (…) cuidar de um idoso, um idoso com deficiência, 24 horas por dia, 365 dias no ano. (…) Nós precisamos fortalecer este tipo de programa, ampliando seu escopo para que, além da tutela da saúde no âmbito familiar, também preste serviço que apoie os cuidadores familiares”, afirmou o defensor. Em sua opinião, tal ação é fundamental para prevenir que a violência ocorra e que o familiar, além de já não ter tido o apoio do estado para cuidar do seu idoso, seja criminalizado.

Atuação da DPU

Ricardo Giori destacou que a Defensoria Pública atua na tutela dos vulneráveis e que tem um público-alvo basicamente formado por idosos e pessoas com deficiência. Ele falou com base em sua experiência, não só como coordenador do GT de Atendimento à Pessoa Idosa, mas também como defensor público que atua em causas de benefícios previdenciários e assistenciais. “O que tenho visto que faz toda a diferença na vida de um idoso é quando ele consegue obter algum tipo de benefício, uma renda. Uma coisa é uma família com um idoso que possui renda. Outra coisa, totalmente diferente, é quando esse idoso não possui essa renda”, contou. “Neste ponto, é fundamental ampliar, estruturar a instituição que presta este tipo de atendimento, que é a Defensoria Pública. Nós temos as defensorias dos estados e temos a Defensoria Pública da União, que atua especificamente nesta parte: geração de renda no âmbito das famílias que possuem idosos. Estamos falando de quase 40 milhões de idosos”, afirmou.

Segundo Giori, muitos idosos que buscam a DPU procuram a instituição porque desejam obter algum tipo de renda por se sentirem um peso para suas famílias. Quando a DPU viabiliza a concessão deste benefício, a resposta é que o idoso, que se sentia um peso, volta feliz. O tratamento que ele passa a receber no âmbito da família muda completamente.

Entre outros problemas que percebe em seu dia a dia como defensor, Ricardo Figueiredo Giori chamou a atenção para a ausência de tratamento médico domiciliar: “O idoso que está acamado, muitas vezes, não tem condições de ser levado pela família para qualquer atendimento médico”. Além disso, também há a necessidade de o Estado oferecer apoio ao cuidador familiar, como treinamento, por exemplo. Segundo ele, já está na hora de o Estado disponibilizar o serviço de cuidado formal. “As famílias são diferentes. (…) Os arranjos familiares se modificaram. (…) Quando não há um familiar com disponibilidade, quem vai cuidar do idoso?”, questionou. Ricardo acredita que é muito melhor oferecer o cuidado formal do que colocar o idoso numa instituição de longa permanência. Ainda que essa instituição preste um serviço exemplar, nunca será a mesma coisa de o idoso manter o contato diário com seus familiares.

O Seminário

Conforme informações da Agência Câmara, o pedido para realização do seminário foi da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF), que lamenta ainda serem recorrentes notícias sobre abusos e agressões contra idosos. O objetivo da parlamentar foi promover debate sobre políticas públicas para os idosos. O seminário foi realizado por videoconferência com transmissão interativa, tendo início às 09h23 e encerramento às 17h10.

Também foram convidados participantes da Mesa 2, ao lado do defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori, a diretora e fundadora da Universidade do Envelhecer (UniSER/UnB) Margô Gomes de Oliveira Karnikowski; o presidente da Rede Internacional de Universidades da Terceira Idade (Rutis) Luis Jacob; o mestre em Psicologia da Educação e especialista em Psicologia Juridical Vinícius Fontes; a pesquisadora emérita da Fundação Oswaldo Cruz Maria Cecília de Souza Minayo; o consultor da Câmara dos Deputados, especialista em Saúde, Fábio Gomes; a procuradora regional da República (PRR 1ª Região/DF) e coordenadora do Grupo de Trabalho Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos Caroline Maciel da Costa Lima da Mata; e o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Renato Gomes.

Assista à íntegra do seminário.

GTSM/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União