Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE de Ouro), que está em processo de elaboração. O Plano é uma das obrigações impostas pela Convenção de Minamata e o objetivo é criar mecanismos para eliminação do mercúrio Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro.

A DPU foi representada pelos defensores públicos federais Vladimir Ferreira Correia e Marina Mignot Rocha, respectivamente coordenador e coordenadora adjunta do Observatório Nacional sobre Garimpo e seus Efeitos Socioambientais, além do servidor e Antropólogo Tiago Cantalice da Silva Trindade.

O Ministério de Minas e Energia foi representado por Mariana de Araújo Ferreira, coordenadora-geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Ana Paula Lima Vieira Bittencourt, diretora do departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração/MME; e Julevania Alves Olegario, coordenadora-geral do departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração/MME.

A DPU busca garantir ampla participação da sociedade civil na formulação dessa política pública, bem como atenção aos grupos vulneráveis, indígenas e comunidades tradicionais. No Brasil, a implementação da Convenção de Minamata foi promulgada pelo Decreto nº 9.470, de 14 de agosto de 2018.

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União