Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Pactos políticos y sociales para una nueva América Latina” realizado entre os dias 12 e 14 de janeiro na cidade de Valparaíso, localizada no Chile. Organizado pela EUROsociAL+, programa de cooperação da União Europeia com a América Latina, o objetivo do encontro foi abrir espaço para debates e reflexão sobre os novos pilares de apoio aos pactos sociais e políticos da região.

Cerca de 100 convidados de diferentes setores dos sistemas públicos latino-americanos e das organizações da sociedade civil reuniram-se durante três dias para debater os pactos sociais necessários para a América Latina após a pandemia. A sessão inaugural do encontro aconteceu no Parque Cultural de Valparaíso no dia 12 de janeiro.

O defensor público federal e secretário-geral de articulação institucional, Gabriel Saad Travassos do Carmo, participou do evento. “O encontro teve três eixos principais: equidade, direitos humanos e democracia. Como pano de fundo, temos as crises democráticas em diversos países da América do Sul e o agravamento dessas crises no contexto de pandemia, com crise econômica, sanitária e social. Foi realizado um intercâmbio de experiências e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, digital e inclusivo. Houve diálogo com outras Defensorias da América Latina e com outras instituições de Justiça de outros países com debates importantes. Foram discutidas ações a curto, médio e longo prazo; desafios e temas comuns enfrentadas por autoridades públicas e instituições de Justiça”, destacou.

No segundo dia de evento (13), houve uma feira do conhecimento com bancadas e mesas redondas na rua da Governação. O defensor público federal João Freitas de Castro Chaves participou de uma das rodas de diálogo. “Participei de um painel sobre garantia de direitos a pessoas migrantes, onde apresentei o cenário brasileiro e também tive a oportunidade de discutir com os especialistas chilenos sobre quais os desafios para 2022, especialmente considerando o fechamento de fronteiras e a maior dificuldade de acesso aos direitos que os migrantes têm sofrido nos últimos anos”, lembrou.

No terceiro e último dia de encontro (14), ocorreu a assinatura da Declaração Ibero-Americana de Acesso à Justiça, pela Conferência dos Ministérios da Justiça dos Países da Ibero-América, pela Associação Interamericana de Defensores Públicos e pela Associação Ibero-Americana de Promotores Públicos. ”A declaração teve como principal objetivo, a partir da perspectiva do direito a ter direitos, não deixar nenhuma pessoa para trás; garantir que, ainda no contexto de pandemia e novas tecnologias para o exercício do poder jurisdicional ou para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita, todas essas novas tecnologias sejam pensadas sob uma perspectiva inclusiva, garantindo a essas populações vulneráveis o efetivo acesso à justiça”, afirmou Gabriel Saad.

O Programa EUROsociAL é uma iniciativa de cooperação técnica da Comissão Europeia para promover a coesão social na América Latina por meio do intercâmbio de experiências entre instituições da Administração Pública de diferentes países europeus e latino-americanos.

“A DPU tem projetos com o Eurosocial na área de mobilidade humana, tanto pelo fornecimento de consultorias do Eurosocial para a DPU, especialmente para a assistência jurídica em zona de fronteiras, quanto via AIDEF pela construção de uma rede interamericana pela defesa de pessoas em situação de mobilidade, na qual a DPU tem uma atuação bem destacada”, afirmou o defensor João Chaves.

Segundo Chaves, encontros como esse, promovido pelo Eurosocial, tem como grande finalidade permitir a aproximação de diferentes realidades, estimular diálogos e construir novas ações conjuntas. “Saímos de lá várias ideias de ações conjuntas com o próprio Eurosocial e também com as Defensorias da região.”

Com informações do EUROsociAL+

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União