Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a importância de investimento na área, considerando o atendimento de milhões de brasileiros que sofrem com graves transtornos mentais em todo o país.

Treiger, que é defensor regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), ressaltou as consequências da Portaria 596 de 2022. De acordo com ele, a DPU enviou ofício ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre as unidades de tratamento psicossocial para analisar questões orçamentárias relacionadas à rede.

Segundo o defensor, de um lado há a tendência de aumentar as internações com o incentivo de voltar a estrutura psiquiátrica para a lógica manicomial; de outro, há diminuição na assistência das pessoas que ficam muito tempo institucionalizadas. “Fora isso, há a mitigação dos mecanismos que visam a erradicação da tortura no Brasil. Tudo isso resulta em retrocesso”, disse.

A reunião foi uma iniciativa do presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE). Também participaram da reunião representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme); e do Instituto de Estudos e Políticas de Saúde (Ieps).

A Rede

A Raps tem o objetivo de ajudar na ressocialização das pessoas que estiveram muito tempo internadas e no atendimento humanitário. A rede é composta pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); Centros de Convivência e Cultura; Unidades de Acolhimento (UAs); e leitos de atenção integral em hospitais gerais.

Também fazem parte da rede programas como o “De Volta para Casa”, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União