Belém (PA) – A Defensoria Pública da União (DPU) inaugura, no dia 10 de novembro, às 15h, seu estande na Green Zone da COP30, em Belém (PA). O espaço será um ponto de encontro para debates, exibições e atividades voltadas à justiça climática e à defesa dos direitos humanos em contextos socioambientais.

A abertura contará com a presença do defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, que representará a instituição na conferência internacional.

Entre os dias 10 e 21 de novembro, o estande da DPU apresentará casos de referência em litigância climática, protocolos socioambientais e projetos de defesa de comunidades vulneráveis aos efeitos da crise ambiental. A programação incluirá painéis, rodas de conversa, exibições e atividades interativas que promoverão o diálogo entre diferentes atores sociais e instituições comprometidas com a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.

Lançamentos

Durante a abertura do estande, a DPU lançará o minidocumentário “Brumadinho: existe reparação para a morte?”, que retrata o trabalho da instituição junto às famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais. A produção evidencia a busca por reparação financeira e responsabilização pelos danos humanos e ambientais causados pelo crime que devastou a região em 2019. A reportagem também será exibida pela TV Justiça, ampliando o alcance da discussão sobre reparação, justiça e direitos humanos diante de tragédias ambientais.

Na mesma ocasião, será lançada a consulta pública do protocolo de atuação em desastres e emergências socioambientais, instrumento que orienta a atuação defensorial em situações de crise ambiental, climática e humanitária. O protocolo é um documento preliminar, elaborado de forma participativa, e está aberto para receber contribuições da sociedade civil, comunidades atingidas e instituições públicas até 3 de dezembro de 2025.

Participe da consulta pública em: Brasil Participativo – Plataforma de participação social do Governo Federal

O protocolo reúne diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres e consolida aprendizados da DPU em casos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul. A proposta busca fortalecer a articulação interinstitucional e reconhecer as populações atingidas como protagonistas da reconstrução.

Toda a cobertura da participação da DPU na COP30 estará disponível na página especial da instituição, no Instagram oficial e no canal da DPU no YouTube, com vídeos, transmissões ao vivo e entrevistas exclusivas. As atividades também oferecerão certificação para participantes presenciais e virtuais.

Serviço | Abertura do estande da DPU na Green Zone da COP30

Data: 10 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Green Zone – COP30, Belém (PA)
Mais informações: www.dpu.def.br/dpu-na-cop-30

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União