Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é Ancestral: sempre estivemos aqui’, um lembrete da presença milenar dos povos indígenas no território brasileiro. 

A DPU oferecerá serviços em duas tendas, funcionando das 9h às 17h, com atendimentos individuais, atuação estratégica no âmbito coletivo e presença de defensores membros do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI).

Para otimizar sua participação no evento, a Defensoria vai prestar atendimento individual a pessoas com dificuldade para acessar o benefício do salário-maternidade. Além disso, haverá orientações jurídicas e consultas a processos judiciais.

Além dos atendimentos, a DPU vai participar dos debates na mesa ‘Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal’, no dia 23 de abril (terça-feira), às 14h, que contará com a presença de advogadas/os indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal. O objetivo dessa mesa é debater as inconstitucionalidades da fixação de um marco temporal de ocupação de terras indígenas e reafirmar os direitos indígenas como cláusulas pétreas.

O que levar para o atendimento da DPU?

Recomenda-se que os interessados em atendimentos individuais levem documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento e o CEAR (Certificado de Atividade Rural, emitido pela Funai).

Os organizadores esperam um público de cerca de 8 mil pessoas, destacando a importância crescente do evento na promoção dos direitos e cultura indígena no Brasil.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União