Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz artigos sobre a atuação da DPU e de entidades parceiras que trabalham na defesa de refugiados. Na maioria dos casos, os refugiados migram por necessidade de proteção ou para sobrevivência.

Os artigos tratam de diversas questões, como o fluxo do processamento do pedido de refúgio, mecanismos de fortalecimento de órgãos que atuam na defesa de refugiados e tradução e interpretação linguística para atendimento das pessoas.

O defensor público federal Gustavo Zortéa é um dos autores que participa do livro. “A DPU tem compromisso com os interesses de solicitante de refúgio e de refugiados. O nosso lado é bem definido e é o direito dessas pessoas”, explica.

Zortéa acrescenta que a DPU tem um assento no Comitê Nacional para Refugiados (Conare), portanto não tem direito ao voto, mas tem direito à voz. “Esse direito permite que sejam expostos os anseios dos solicitantes e que seja feita permanente defesa dos direitos dessas pessoas”, pondera.

Ainda, segundo o defensor, é importante destacar que o livro que acaba de ser publicado é uma inovação ao expor a atuação da DPU na temática do refúgio. “Nesse sentido, há uma possibilidade de engrandecimento do debate. Porque nós estamos trazendo mais um viés para a temática do refúgio que é o de uma instituição de Estado que tem como missão exercer a defesa dos direitos dos solicitantes de refúgio e refugiados”, finaliza.

O livro trata ainda sobre aplicação de tratados internacionais, da Constituição Federal e da legislação brasileira. A obra coletiva é um convite para conhecer a realidade da atuação em defesa da pessoa refugiada e a diversificada rede de atores locais, regionais, nacionais e internacionais que estão envolvidos nessa atuação. O livro traz ainda narrativas de solicitantes de refúgio assistidos pela DPU.

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Atuação da DPU

A DPU é responsável pela promoção de direitos humanos e pela defesa de direitos de pessoas em situação de mobilidade no país, com a prestação de assistência jurídica especializada. Além da atuação das unidades da DPU, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) promove, desde 2014, ações em caráter nacional em favor da população migrante no Brasil. O GTMAR é responsável por monitorar casos sensíveis sobre migrações, além de prestar orientação às unidades da DPU.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União