Belém (PA) – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a consulta pública do protocolo de atuação em desastres e emergências socioambientais, instrumento que orienta a atuação defensorial em contextos de crise ambiental, climática e humanitária. O lançamento ocorrerá no dia 10 de novembro, às 15h, durante a abertura do estande da DPU na Green Zone, em Belém (PA).

A consulta pública estará aberta de 3 de novembro a 3 de dezembro de 2025 e tem como objetivo reunir contribuições de cidadãos, comunidades atingidas, organizações da sociedade civil e instituições públicas. As propostas enviadas serão analisadas e poderão ser incorporadas à versão final do documento, que passará por revisão e nova diagramação.

Participe da consulta pública em: Brasil Participativo – Plataforma de participação social do Governo Federal .

O que é o protocolo

O protocolo de atuação em desastres e emergências socioambientais é um documento preliminar que consolida diretrizes nacionais para todas as fases da gestão de desastres: prevenção, resposta, reparação e não repetição. O objetivo é estabelecer parâmetros nacionais de atuação defensorial, integrar direitos humanos e justiça climática às políticas públicas, fortalecer a articulação interinstitucional e reconhecer as populações atingidas como protagonistas da reconstrução.

O texto reúne aprendizados da DPU em casos emblemáticos como Brumadinho, Rio Doce, a crise Yanomami e as enchentes no Rio Grande do Sul, propondo uma atuação que una resposta rápida, reparação efetiva e prevenção de novos desastres. O material foi construído de forma colaborativa, com a participação de defensores públicos, pesquisadores, especialistas e comunidades afetadas.

Justiça climática baseada em dados

O lançamento do protocolo integra o conjunto de ações da DPU voltadas à Justiça Climática Baseada em Dados e Participação Social, que inclui o Mapeamento Interseccional de Vulnerabilidades Climáticas, pesquisa inédita desenvolvida em 2025 com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo cruza informações do Censo 2022 (IBGE), Cadastro Único (MDS) e Sistema Nacional de Desastres (MDR) para identificar os territórios brasileiros mais expostos a riscos climáticos, considerando fatores sociais, econômicos, raciais e de gênero.

O público da COP30 poderá conhecer o painel interativo e outras iniciativas da DPU no estande da instituição na Green Zone, que contará com debates, materiais informativos e atividades voltadas à promoção da justiça climática e da defesa dos direitos humanos.

Serviço | Lançamento de consulta pública sobre protocolo de atuação em desastres e emergências socioambientais

Data: 10 de novembro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 15h
Local: Green Zone – COP30, Belém (PA)
Mais informações: www.dpu.def.br/dpu-na-cop-30

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União