Brasília – Em um país onde milhares de mulheres ainda enfrentam diariamente diversos tipos de violência, a mobilização pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres reforça a urgência de ampliar debates, fortalecer políticas públicas e aproximar a sociedade das ações de proteção às vítimas. Engajada nesse esforço coletivo, a Defensoria Pública da União (DPU) intensificou sua participação em eventos, diálogos e iniciativas ao longo do período da campanha.

Realizada no Brasil de 20 de novembro a 10 de dezembro, a iniciativa integra a mobilização mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No contexto brasileiro, o período é ampliado para incluir o Dia da Consciência Negra, reconhecendo a dupla vulnerabilidade enfrentada por mulheres negras diante das violências estruturais.

Neste ano, o Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) da DPU, representado pela servidora Dandara Baçã e as defensoras públicas federais Liana Dani e Rafaella Passos, também assessora especial de Diversidade, Equidade e Inclusão, conduziram agendas estratégicas em diferentes frentes de proteção e promoção de direitos, em articulação com órgãos nacionais e internacionais.

A atuação reforça os objetivos da Assessoria Especial de Diversidade, Igualdade e Inclusão da DPU, do Observatório da Violência Contra Mulheres e do GT Mulheres, setores criados para ampliar a defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres e monitorar situações de violência e discriminação de gênero.

Atuação em defesa das mulheres e minorias

A servidora Dandara Baçã integrou a Marcha das Mulheres Negras, importante marco de resistência e enfrentamento ao racismo.

A defensora pública federal Liana Dani participou de encontros fundamentais para o fortalecimento da atuação institucional. Entre eles, destacou-se a reunião com a Defensoria do Timor-Leste, voltada ao intercâmbio de experiências e ao aprimoramento de mecanismos de proteção dos direitos das mulheres.

Representando o GT Mulheres, a defensora esteve presente no Seminário “Uma Nova Agenda Contra a Violência Política de Gênero”, na Escola Superior do Ministério Público da União, em que discutiu a cooperação institucional para a prevenção e combate à violência política contra mulheres. Ela ainda participou do evento “Democracia: substantivo feminino”, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que debateu formas de ampliar a participação feminina na política, e concedeu entrevista ao programa Elas Pautam, da TV Câmara.

Durante o programa Elas Pautam, Liana Dani destacou como a DPU tem avançado na formação de novos profissionais para o acolhimento às mulheres e às minorias. “Na Defensoria, temos buscado avançar na promoção dos direitos das minorias. Um dos passos importantes foi incluir nos nossos editais recortes de gênero, raça e orientação sexual, para que as pessoas que se identificam com a carreira saibam que há um compromisso institucional com um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, disse.

“Acredito que tivemos avanços significativos quando passamos a admitir, de forma aberta, que a violência existe e que ela afeta mulheres de diferentes formas. Hoje contamos com algumas redes de atendimento, mas é fundamental reconhecer que nossos protocolos precisam ser ajustados e aprimorados. Espero sinceramente que possamos reduzir os índices de violência, porque o machismo estrutural é como um prédio condenado: ele precisa ser demolido para que algo novo, seguro e justo possa ser construído no lugar”, comentou a defensora.

Enfrentamento às desigualdades

A defensora pública federal Rafaella Passos esteve em debates essenciais para o enfrentamento das desigualdades estruturais e da violência política de gênero. Ela participou dos Seminários Vozes Negras – Diálogos II, que abordaram os protocolos do sistema de justiça com perspectiva de gênero e racial; do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres no Brasil; do 1º Fórum Maringaense de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; do Fórum da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Empresas e Direitos Humanos; e da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado pela DPU com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para orientação e assistência às discentes vulneráveis vítimas de violência.

Em suas intervenções, Rafaella Passos destacou o papel da DPU na proteção das mulheres vítimas de todos os tipos de violência. Ela reforçou que o enfrentamento exige atuação conjunta, como o recente acordo de cooperação técnica firmado pela DPU, juntamente com outros órgãos do Executivo e do Sistema de Justiça, relativo ao combate da violência política de gênero.

“Nenhuma instituição, sozinha, consegue enfrentar esse fenômeno. O acordo de cooperação firmado é simbólico e necessário para fortalecer políticas afirmativas, aprimorar materiais de apoio e criar estratégias de atuação coletiva”, explicou a defensora. Ela lembrou que a proteção deve contemplar não apenas mulheres com mandato eletivo, mas também lideranças comunitárias, sindicais e associativas que sofrem intimidações sem amparo legal adequado. “Precisamos acolhê-las e transformar esse desafio em política pública permanente”, disse.

Passos destacou que o compromisso com a democracia passa diretamente pela inclusão de todas as mulheres: “A democracia só será plena quando representar toda a diversidade da sociedade. Cada mulher que conseguimos apoiar é um passo na construção de uma democracia verdadeira”, afirmou.

Compromisso institucional

Em todos os eventos, a DPU reforçou seu papel essencial na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento a todas as formas de violência — física, psicológica, sexual, política, institucional e estrutural. Durante a campanha, além de participar ativamente dos debates, reafirmou o compromisso de ampliar o acesso à justiça, fortalecer políticas públicas e garantir que todas as mulheres possam viver com dignidade, proteção e liberdade.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União