Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde de sexta-feira (10), de um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade integrou a programação da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados, que aconteceu de 10 a 12 de fevereiro, reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em Recife (PE).

Com o intuito de dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica desta população, o evento contou com programação composta por jogos esportivos, palestras e atividades culturais.

Ciclo de palestras

A primeira palestra abordou “A experiência de migrantes em Pernambuco”, a partir do olhar de representantes dos quatro times que disputaram a Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados. Em seguida, “O papel da educação na integração social” foi discutido por representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Faculdade Damas.

O terceiro painel tratou da “Importância das organizações e organismos internacionais na integração social de migrantes”, apresentado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e por representantes da sociedade civil. Finalizando os debates, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE), Ministério Público de Pernambuco (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) discutiram o “papel do sistema de justiça na garantia de direitos de migrantes em Pernambuco”.

O defensor público federal Ricardo Russell falou da atuação da DPU na área de migração, abordando o trabalho do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) e da Assessoria Internacional.

“A população migrante no Brasil acaba sofrendo um processo de marginalização, porque, diferente do que prega a Constituição Federal, esse grupo acaba não conseguindo ter acesso aos direitos fundamentais, que todos e todas deveriam ter, independente de raça, gênero e origem. A importância da Copa é que promove essa integração entre a população migrante e a população local”, destacou o Russel.

Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados

A iniciativa foi realizada pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Group d’Embassadeurs pour le Développement (GADE), Consulado Honorário da Costa do Marfim no Recife, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco, Greenpeace, Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e o Governo do Estado de Pernambuco.

A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados contou com o apoio financeiro da Organização Internacional para as Migrações (OIM) nas Nações Unidas, por meio do seu projeto Oportunidades, que é realizado com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União