Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conquistou importantes premiações nacionais e internacionais entre 2024 e 2025, em reconhecimento à sua atuação na promoção dos direitos humanos, inovação no serviço público e fortalecimento da comunicação institucional. As premiações demonstram o compromisso da instituição com o atendimento de qualidade, especialmente às populações em situação de vulnerabilidade social. 

Reconstrução do RS: 1º lugar no Conexão Inova 

O principal destaque de 2025 foi o programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul, vencedor do Prêmio Conexão Inova na categoria Serviços Públicos. Criado em resposta às enchentes que atingiram o estado, o programa realizou ações em 106 municípios e teve impacto direto em 400 cidades. Foram mais de 32 mil famílias atendidas e 52 mil processos instaurados de assistência jurídica gratuita. 

O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, reconheceu o esforço coletivo da equipe da DPU. “Agradeço e parabenizo defensores, defensoras, servidores, servidoras e demais colaboradores que concretizaram o Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul.” O DPGF também destacou a importância do trabalho da DPU. “Gostaria de reforçar mais uma vez a relevância do trabalho da Defensoria Pública na transformação das realidades das pessoas que necessitam do nosso serviço”.  

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Reconhecimento internacional: 2º lugar no Prêmio Sentenças 

Em 2024, a atuação da Defensoria Pública da União também foi reconhecida internacionalmente. A instituição conquistou o 2º lugar no Prêmio Sentenças: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional, com uma ação voltada à garantia de reunião familiar de pessoas haitianas. Na mesma edição, recebeu destaque na categoria Equipe Litigante, pela atuação em favor de uma família afegã, com foco na acolhida humanitária e proteção dos direitos fundamentais. 

Promovido por organismos como a ACNUR, OIM, CIDH e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o prêmio tem como objetivo reconhecer sentenças e práticas jurídicas alinhadas aos mais elevados padrões internacionais de direitos humanos, que promovam o acesso efetivo à justiça para pessoas em situação de mobilidade nas Américas.  

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Inovação na gestão pública: 3º lugar no Premiathon 

Ainda em 2024, a DPU garantiu o 3º lugar no Premiathon, evento de inovação na administração pública organizado pela Rede Conexão Inovação Pública. O projeto premiado foi o Umoja Tekoa, uma proposta de criação de prêmio bienal para valorizar organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos. O nome une os termos Umoja (unidade, em suaíli) e Tekoa (aldeia, em tupi-guarani), simbolizando a diversidade e o compromisso com a justiça social. O slogan do projeto sintetiza sua proposta: ‘Ecoando Justiça, Cultivando Direitos’. 

Idealizado pela coordenadora da Biblioteca Benedito Gomes Ferreira, Dandara Baçã, o projeto foi desenvolvido em colaboração com os servidores Ilana Szabo (AINT), Mariana de Sousa Aguiar Silva (COBI/ENADPU) e Everaudo Lacerda Lopes Filho (CMEC/ENADPU). A proposta da equipe detalhou em 55 páginas os objetivos, categorias, público-alvo e estrutura do prêmio, que obteve reconhecimento na categoria Criar Prêmio ou Concurso de Inovação na primeira edição do evento. 

Interação nas redes sociais: 4º lugar no Social Media Gov 

Outro reconhecimento importante foi a conquista do 4º lugar no top 10 de interações nas redes sociais (categoria Defensoria Pública) no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, segundo o ranking do Social Media Gov, divulgado durante o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), em São Luís. 

“Estar entre as redes com maior interação nas redes sociais do sistema de justiça é um reconhecimento do nosso trabalho em conectar a DPU com a sociedade. Isso reforça que estamos no caminho certo ao priorizar uma comunicação humanizada, acessível e engajadora, investindo na ampliação do alcance da educação em direitos. Cada interação, cada like, cada compartilhamento representa uma pessoa alcançada pela mensagem da DPU”, destaca a coordenadora de multimídia Maria Rita Ferreira Aderaldo. 

Além disso, a DPU foi finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) 2025, na categoria Campanha Institucional de Interesse Público, com a série ‘Demarc.Ação’. A iniciativa utilizou as redes sociais para explicar, de forma simples e acessível, temas ligados aos direitos dos povos indígenas, com protagonismo de comunicadores indígenas na produção de conteúdo. A série também foi indicada na premiação do WeGov. 

Outras premiações 

Em 2025, a DPU recebeu reconhecimento pelo Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero para as Eleições de 2024, no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, organizado pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). O Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero teve como objetivo combater a violência política de gênero, principalmente em contextos eleitorais, buscando fortalecer os direitos das mulheres e garantindo sua plena participação na vida política.  

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Outro destaque foi no ano de 2024, quando o defensor público federal Silvio Grotto foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Prêmio ‘Conciliar é Legal’, na categoria Soluções Fundiárias e de Moradia – Modalidades Boas Práticas. A premiação reconheceu sua atuação na regularização fundiária de mais de mil famílias ribeirinhas no Pantanal sul-mato-grossense, por meio de uma articulação interinstitucional entre a DPU, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Justiça Federal, que resultou em acordos judiciais inéditos na região.  

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Além disso, em 2024, a parceria entre a Faculdade de Medicina da USP e a DPU rendeu à instituição o 1º lugar na categoria Poder Público do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo CNJ. O projeto premiado oferece atendimento médico a pessoas em situação de rua, como parte do programa PopRua, da Prefeitura de São Paulo. A iniciativa promove o acesso à saúde e à cidadania para populações em vulnerabilidade extrema, reforçando o papel da Defensoria na garantia de direitos básicos. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União