Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) buscam desenvolver ações conjuntas para facilitar o acesso a medicamentos para a população vulnerável. Nesta semana, reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde em busca de soluções para que o problema da federalização dos medicamentos seja resolvido em âmbito administrativo, não judicial.

Desde 2022, as instituições vêm dialogando sobre possíveis negociações para que o reembolso ao ente da Federação que comprou o medicamento ou o insumo seja feito sem precisar ir à Justiça, conforme a divisão de responsabilidades definidas pela Comissão Intergestores Tripartite – União, estados e municípios.

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Em uma reunião virtual, o secretário de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Travassos, agradeceu a parceria e o diálogo em buscas de soluções que deem celeridade ao processo. Também reforçou que o impacto da federalização das demandas relacionadas à saúde seria de muito prejuízo às pessoas que precisam deles.

A reunião contou com a participação da subprocuradora-geral da União, Marcia Bezerra; da defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano; da coordenadora da CCR Cível, defensora Luísa Ayumi; do membro do Grupo de Trabalho de Saúde da DPU, defensor Luiz Henrique Gomes; do defensor público federal Gustavo Zortéa; do consultor jurídico Adjunto do Ministério da Saúde, André Brasil; e do diretor do Departamento de Controle Difuso da SGCT/AGU, João Bosco. Também participaram da reunião Cristiane Sousa, Asterio Carrijo, Kaynara de Sousa e Kleber Araujo.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União