Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde de terça-feira (9), do 4º Seminário da Rede Equidade, As Mulheres e a Redemocratização do Brasil: um legado de coragem e resistência. O evento aconteceu no Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Senado Federal, em Brasília (DF).  

A DPU, que integra a Rede Equidade desde 2023, foi representada pela defensora pública federal Liana Pacheco Dani no painel Equidade de Gênero e Raça no Fortalecimento da Democracia: Experiências das Instituições da Rede Equidade. Na ocasião, ela destacou a atuação da instituição nas eleições por meio do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.  

A defensora lembrou que a DPU já atuava no tema desde 2021, quando passou a fazer parte do Observatório Nacional da Mulher na Política por meio de um convite feito pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Ela pontuou que, a partir dessa experiência, foi possível identificar lacunas para os encaminhamentos das denúncias. 

“Não adiantava a gente ter uma lei que previa o que era a violência política de gênero, se nós não tínhamos claros os canais de denúncia, acolhimento e tratamento dessas denúncias. Havia lei, mas não estava muito claro para as candidatas como proceder frente à violação de seus direitos”, relembrou. Dani também reforçou que o objetivo do programa era dar maior publicidade ao crime de violência política de gênero, tendo em vista haver bastante desconhecimento da população em geral. 

“Nós tivemos um total de 82 denúncias no canal online do programa. Dessas 82 denúncias, 26 efetivamente configuraram violência política de gênero, gerando 36 processos de assistência jurídica”, enumerou a defensora, que também é membra do Grupo de Trabalho Mulher (GT Mulher) da DPU e diretora parlamentar da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais (Anadef). 

O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero da DPU foi reconhecido no primeiro concurso de boas práticas em prol de mulheres brasileiras pela Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica e foi selecionado para concorrer à 22ª edição do Prêmio Innovare. Além do canal de denúncias, o programa envolveu capacitação, articulação interinstitucional e parcerias estratégicas. Foram criados ainda seis ofícios (áreas de atuação dos defensores) específicos para tratar da violência política de gênero. 

Experiências 

O painel também contou com a participação da diretora regional Norte da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo, Gabriela Pereira da Silva, que apresentou ações de educação cidadã que contribuem para equidade nas escolas do Legislativo. Entre os projetos destacados, está o Elas na Política, da Escola do Legislativo de Marabá (PA), o qual tem como objetivo conscientizar as mulheres da necessidade de participação na política, além de investir na formação cidadã e na preparação para que elas ocupem cargos públicos. 

A gerente de jornalismo digital da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Juliana Cézar Nunes, pontuou a importância das mídias públicas e populares no fortalecimento da democracia, trazendo para o debate público temas, muitas vezes, ignorados por veículos comerciais, a exemplo dos direitos humanos. 

Márcia Figueiredo representou o Comitê Permanente de Gênero, Raça e outras Diversidades do Ministério de Minas e Energia e Entidades Vinculadas (Cogemmev), que completou 21 anos de atuação. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União