Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sobre o superendividamento da população idosa.

Durante a audiência, a defensora pública federal Thaíssa Assunção de Faria, representante do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da DPU, destacou o trabalho da Defensoria em salvaguardar os idosos, em caravanas de atendimentos e renegociações de dívidas, buscando preservar a qualidade de vida desse público, como garante a Constituição Federal.

O debate apontou como o superendividamento viola a dignidade da pessoa humana e afeta de forma mais grave os idosos, considerados em situação de hipervulnerabilidade. Para a DPU, é essencial desenvolver políticas públicas que resguardem os direitos dessa população, alvo frequente de assédio na oferta de crédito.

“O superendividamento é um evento que conduz as pessoas endividadas ao isolamento, à marginalização e até mesmo ao aniquilamento social, portanto quanto mais esse fenômeno aumenta, maior seu custo social, e daí vem a necessidade de combatê-lo. O que se busca é alertar para o fato que os idosos são um grupo com acentuada vulnerabilidade e em se tratando de idoso economicamente necessitado, a cautela para a contratação do crédito tem que ser intensificada diante do alto risco de comprometimento do mínimo existencial”, alertou Thaíssa Assunção de Faria.

A defensora completou sua participação deixando a DPU à disposição, por meio do GT-PID e de suas demais frentes de atuação, para seguir construindo coletivamente políticas públicas que fomentem a eliminação de todas as formas de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra a pessoa idosa.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União