Brasília – Notícias sobre o clima se multiplicam todos os dias e mostram um planeta em alerta: secas, enchentes, incêndios e temperaturas extremas já afetam milhões de pessoas. Em novembro de 2025, o mundo volta os olhos para Belém, no Pará, que sediará a COP30, a maior conferência sobre mudanças climáticas do planeta. Durante quase duas semanas, líderes globais, governos, instituições, universidades e movimentos sociais se reunirão para debater e decidir os rumos da ação climática. A Defensoria Pública da União (DPU) estará lá, de 10 a 21 e novembro, reafirmando seu compromisso de proteger direitos, reduzir desigualdades e dar voz àqueles que mais sofrem com as emergências climáticas. 

Com o objetivo de dar publicidade à participação da instituição na conferência e explicar sua atuação na pauta climática, a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) da DPU lança, nesta segunda (25), a série especial DPU na COP30: Justiça Climática é Direito. Ao longo dos próximos meses, serão apresentadas iniciativas marcantes da Defensoria em defesa dos direitos socioambientais, evidenciando como sua atuação cotidiana já contribui para a agenda global de justiça climática e como esse trabalho será levado ao palco internacional da conferência. 

A missão constitucional da Defensoria é proteger os direitos de todos, com prioridade para os mais vulneráveis — justamente os que mais sofrem com os impactos das emergências climáticas. A instituição atua em defesa de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e populações urbanas atingidas por enchentes, secas, incêndios e outros desastres ambientais. Para a DPU, acesso à Justiça e justiça climática caminham juntos: sem acesso à Justiça, não há direitos humanos concretizados. 

“A Defensoria Pública da União e a dos estados desempenham papel fundamental para que a promoção da justiça climática chegue à população que mais necessita. Chegue à comunidade indígena, à comunidade quilombola, ribeirinha. Chegue a todos impactados. É a Defensoria Pública que vai trazer o olhar humanizado, o olhar sensível à realidade, à forma como as emergências climáticas impactam na vida, na tradição local de cada comunidade. E é nesse sentido que a DPU tem se esforçado, ao longo do tempo, em atuar na promoção do acesso à Justiça e na promoção da justiça climática”, afirma o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. 

Segundo o defensor, a participação da DPU na conferência tem como foco dar visibilidade às desigualdades, vocalizar as demandas das populações vulneráveis e exigir que seus direitos sejam respeitados. “Muitas comunidades tiveram que alterar sua cultura, a sua tradição, a sua forma de se relacionar com o meio ambiente para se adaptar à realidade que estamos enfrentando com as emergências climáticas. A Defensoria é do povo e para o povo e as nossas ações são voltadas a promover os direitos dessas pessoas”, completa. 

“A mensagem que levamos para a COP30 é a de que é possível promover direitos dentro de situações emergenciais, como enchentes, secas, incêndios, desastres ambientais. Com a união das instituições do Estado e da sociedade civil, é possível apresentar um plano, uma resposta coordenada e articulada para resgatar dignidade, promover justiça climática e concretizar direitos das pessoas afetadas pelas mudanças no clima. Diversas ações que a DPU tem desenvolvido ao longo dos anos são prova disso”, afirma Leonardo Magalhães. 

DPU na COP30 

A Defensoria Pública da União vai levar para a COP30 a pauta da justiça climática e da transição justa para a proteção das populações que são mais vulneráveis em relação às mudanças e à emergência climática atualmente existente. 

Para o defensor público federal Giorgi Sales, assessor-chefe da Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana da DPU, “o papel da DPU na COP30 é apresentar a sua atuação em relação às atividades de meio ambiente e mudança climática na proteção das populações mais vulneráveis, incluindo povos indígenas, comunidades tradicionais e as populações urbanas que também são afetadas por desastres, tanto tecnológicos como também climáticos.” 

“A atuação da DPU pode contribuir em relação às comunidades tradicionais e povos indígenas na proteção do seu território. Essas comunidades são essenciais para a proteção do meio ambiente. É dentro do seu território que ocorre a maior proteção do meio ambiente. Existem diversos estudos que demonstram que dentro desses territórios, sejam eles demarcados ou não, existe a maior proteção ambiental em comparação com outros tipos de exploração das áreas rurais no Brasil”, explica Sales. 

Presença na Green Zone 

A DPU estará instalada em um estande na Green Zone (Zona Verde) da COP30, espaço público de debates, onde apresentará sua agenda de ações ambientais. Ali, junto a parceiros nacionais e internacionais e organizações da sociedade civil, a instituição trará casos de sucesso em litigância climática e proteção de comunidades, novos projetos e protocolos voltados à defesa socioambiental. 

“A COP30 é uma grande oportunidade para expor as ações que a Defensoria tem feito na promoção dos direitos das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, das pessoas atingidas por enchentes, secas, incêndios, desastres ambientais, e mostrar o quanto este trabalho pode ser um grande fator, um grande instrumento, a favor do combate às desigualdades sociais, sobretudo no que se refere à questão climática”, conclui o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União