Genebra – Pela primeira vez desde a criação do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) assume a co-coordenação de uma sessão oficial integral do evento, em parceria com a Área de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, a Africa End Sexual Harassment Initiative (AESHI) e a Danish Family Planning Association (DFPA). Trata-se de um marco institucional inédito para o Brasil no principal espaço global de discussão sobre empresas, direitos humanos e governança corporativa. 

A sessão, intitulada ‘Gender-Responsive Human Rights Due Diligence in Time of Crises: Addressing the Structural Causes of Gender-based Violence and Discrimination in Business Activities’, integra a programação oficial do United Nations Forum on Business and Human Rights 2025, que ocorre em Genebra entre 24 e 26 de novembro. 

O painel reúne organizações de três regiões do mundo (Américas, África e Europa) e participantes de diversas localidades, ressaltando o caráter verdadeiramente global e intersetorial do debate. A mesa é mediada por Fernanda Hopenhaym, integrante do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, conforme indicado na programação oficial. 

A DPU é representada pela defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, assessora especial de Diversidade, Igualdade e Inclusão, coordenadora do Observatório da Violência Contra as Mulheres e vice-diretora da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. 

Também participam Adaobi Egboka, diretora de iniciativas africanas e do programa de Acesso à Justiça do Cyrus R. Vance Center for International Justice; e Janina Mansel, coordenadora de Direitos Humanos e Matérias-Primas do Mercedes-Benz Group AG, e Arvi Bastian, representante da LGBTQI+ Human Rights da Indonésia. 

A missão institucional da DPU na ONU é liderada pelo defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães, que cumpre agenda de articulações estratégicas e reuniões técnicas ao longo da semana. Para o DPGF, “a participação inédita da DPU na co-coordenação de uma sessão do Fórum reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento dos padrões internacionais de direitos humanos aplicados à atividade empresarial, com enfoque especial na prevenção da violência baseada em gênero e na promoção de ambientes corporativos mais seguros, inclusivos e responsáveis”. 

Na quinta-feira (27), a delegação também participa de um side event organizado pelo defensor público federal Sérgio Caetano Conte Filho, coordenador do GT LGBTQIA+ da DPU, ampliando a presença da instituição nos debates internacionais sobre igualdade, justiça e proteção de grupos vulneráveis. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União