Cajueiro da Praia – A luta pela permanência das atividades pesqueiras e de agricultura tradicional em Cajueiro da Praia (PI) foi tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da União (PDU) e a comunidade afetada, em 21 de janeiro. O encontro contou com a presença de mais de 100 pessoas e teve como objetivo mapear os problemas e identificar formas de resolução.

A área é cenário de uma disputa entre pescadores, agricultores e empresários. A Associação Comunitária da Nova Barra Grande, que representa os moradores da região, acusa um grupo de empresários de invadirem terrenos da União e de agricultores da área de Borogodó/Nova Barra Grande. Os conflitos envolvem derrubada de casas, destruição de pesqueiras, canoas e roças e outros artifícios.

O defensor regional de direitos humanos no Piauí, José Rômulo Plácido Sales, acompanha o caso e explica que a DPU ajudará as famílias que perderam o acesso às terras. Segundo Sales, existem poucas famílias morando na área e estão proibidas de continuar com a atividade de roça no local. “As famílias utilizam tradicionalmente a área da União denominada Borogodó/Nova Barra Grande para roças e outras atividades rurais de subsistência. Nossa atuação será no sentido de conseguir com que elas voltem a produzir nas terras da União, mas de forma regularizada”, destaca.

O defensor diz que buscará entendimento junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para regularizar a situação. “Primeiro vamos tentar solucionar na via extrajudicial. Se não conseguir, teremos que ajuizar ações civis públicas”.

Sales também afirma que solicitará a inserção das famílias em políticas públicas voltadas para a moradia. “No município há um grande déficit nesse tema. São muitas as famílias novas que coabitam com os pais e avós e que necessitam de um novo local. Esse problema precisa ser enfrentado com a inserção desses grupos em programas de moradia do governo”, explica.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):
1 – Erradicação da Pobreza
2 – Fome zero e agricultura sustentável
3 – Saúde e Bem-estar
8 – Trabalho descente e crescimento econômico
10 – Redução das desigualdades
11 – Cidades e comunidades sustentáveis
16 – Paz, justiça e instituições eficazes
17 – Parcerias e meios de implementação

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União