Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um dos mais caros do país, segundo o Anuário do Mercado Imobiliário QB. No entanto, a proximidade com o centro do poder fica apenas no mapa. Na prática, a realidade é de violações de direitos humanos. A luta é por condições dignas de vida e demarcação do território.

Mais de 210 pessoas, cerca de 40 famílias, sofrem com a falta de água potável, segurança, saneamento básico, transporte público, luz elétrica, educação diferenciada e falta de incentivo para comercialização de produções artísticas. Em busca de ouvir as demandas dos Guajajara, a Defensoria Pública da União (DPU) se reuniu com órgãos indigenistas, representantes do Poder Executivo e lideranças da aldeia Teko Haw, na tarde de quinta-feira (17).

O defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal, Leonardo Magalhães, ouviu e mediou a discussão, no contexto de encontros que estão ocorrendo para o estudo de ações para atender as demandas da aldeia. “É importante que os indígenas tenham esse espaço de fala para expor os problemas que enfrentam no dia a dia. A DPU trabalha para que exista uma rede que possa sanar os problemas apresentados”, ressaltou.

Violações

Entre os vários problemas relatados estão:

• educação – mais de 90 crianças em idade escolar moram no território e não têm acesso a educação diferenciada, com ensino em português e em Tupi Guarani, além de enfrentarem dificuldade para chegar às escolas mais próximas, que são de ensino não-indígena;
• acesso a água potável, saneamento básico, benefícios na esfera distrital e federal;
• criação e comercialização de produções artísticas;
• direito das mulheres indígenas;
• mobilidade;
• racismo indígena.

No povo Guajajara são as mulheres indígenas as principais lideranças tomadoras de decisão. Ao se dizerem cansadas de ver representantes do governo federal e do estado apenas articularem diálogos, exigiram a execução das políticas públicas já apresentadas anteriormente às pessoas da aldeia.

Ana Rosa Guajajara explica que há um empurra-empurra dos órgãos responsáveis, que dificultam o acesso à saúde. Por causa disso, os anciões estão em processo de adoecimento avançado, sem tratamento adequado. Ana Rosa conta ainda que, em 2023, duas pessoas indígenas morreram por falta de energia elétrica adequada.

Encaminhamentos

Em seguida ao encontro, os participantes se comprometeram a criar um Grupo de Trabalho interinstitucional para enfrentar a situação da aldeia Teko Haw. Entre as instituições que devem se envolver nessa força-tarefa constam representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), das Secretarias de Saúde e Educação do Distrito Federal, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União