Brasília – Como parte dos esforços para chamar atenção aos elevados índices de violência contra mulheres e meninas, à necessidade de implementação de mais políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, e conscientização do público em geral para o fim da violência de gênero, a Defensoria Pública da União (DPU), vai aderir ao movimento global ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’.

A campanha, realizada anualmente em todo o mundo, iniciará em 25 de novembro – data que faz alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres – e segue até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização também inclui o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A Defensoria Pública da União vai atuar amplamente na divulgação da campanha nas redes sociais e produções de conteúdos que alertam à comunidade, aos membros e colaboradores sobre a necessidade de pensar políticas a respeito da igualdade de gênero para aumentar a conscientização, estimular os esforços de defesa e compartilhar conhecimentos e inovações pelo fim da violência contra as mulheres.

A proposta de adesão é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Mulheres, da DPU, a convite da União Brasileira de Mulheres, uma entidade social feminista. A campanha ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’ foi iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, ainda em 1991, sendo coordenado pelo Centro para Liderança Global das Mulheres.

GT Mulheres

A DPU atua, individualmente, na defesa das mulheres carentes em processos perante a Justiça Federal, em todos os graus de jurisdição. Coletivamente, a Defensoria desenvolve uma série de atividades nas esferas judicial e extrajudicial.

São competências do GT mulheres:

1. atuar no reconhecimento e defesa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das mulheres;
2. monitorar ações de discriminação e violação de direitos das mulheres;
3. disseminar o conhecimento do direito universal à educação, à saúde e à proteção previdenciária;
4. promover a defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;
5. Estimular a autonomia econômica da mulher e promover a igualdade no mundo do trabalho, em todas as suas acepções;
6. Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e atuar no enfrentamento e combate à violência contra a mulher;
7. garantir o direito das mulheres sobre a gestação, com acesso de qualidade à concepção e/ou contracepção;
8. promover o debate sobre políticas públicas e atuar na defesa das mulheres presas, das migrantes nas fronteiras secas e das vítimas de tráfico internacional de drogas;
9. promover a defesa das mulheres processadas por subtração internacional de crianças em decorrência da Convenção de Haia e atuar extraordinariamente nos processos administrativos relacionados, respeitados os princípios do defensor natural e da independência funcional;
10. monitorar os casos relacionados à temática mulheres em trâmite na DPU e consolidar os dados necessários para subsidiar a atuação em âmbito nacional e internacional, judicial ou administrativo.

Conheça seus direitos

As mulheres são o público-alvo do grupo de trabalho. O reconhecimento da condição de vulnerabilidade das mulheres tem por finalidade dar visibilidade às incontáveis violações de direitos de que são vítimas cotidianamente. Buscando o combate às práticas de violência de gênero, bem como a efetividade de seus direitos e garantias fundamentais, pretende-se que as mulheres possam atuar de forma paritária e democrática, tanto no âmbito institucional, como no espaço privado.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União