Luciara (MT), Lagoa da Confusão (TO) e Aruanã (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) participou entre 25 e 29 de agosto da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia, que ofereceu atendimento jurídico e serviços públicos ao povo indígena Karajá das aldeias São Domingos, em Luciara (MT), Fontoura, em Lagoa da Confusão (TO), e Buridina, em Aruanã (GO).

Entre os serviços prestados, estavam a emissão de documentação civil, retificação de registros para inclusão de nomes indígenas, acesso à aposentadoria, concessão de medidas protetivas, ação de guarda, reconhecimento de paternidade e encaminhamentos para acesso de políticas públicas como CadÚnico, Bolsa Família e programa Pé de Meia.

Sandra Kwadi, mulher indígena Karajá da Aldeia São Domingos, em Luciara (MT), compartilhou: “está sendo muito importante para todos nós indígenas que estamos sendo atendidos aqui na aldeia, no território. Eu vim para fazer retificação da certidão de nascimento da minha filha e está facilitando muito o atendimento porque, às vezes, é bem difícil o acesso para ir para à cidade, é distante, né? Então, o trabalho das defensorias é muito importante para atender bem em casa”. Sandra contou que participou da primeira edição do programa e que estava feliz em poder trazer seus familiares.

Outro caso que marcou foi o do ancião do povo Karajá, Seu Nicolau, que, por meio do atendimento jurídico da DPU, conseguiu regularizar seu registro civil, com os nomes certos de seus pais e avós, que permanecia incorreto apesar de oito tentativas. “Achei muito importante! Eu vivi achando que meu documento estava tudo OK, e, na verdade, não, estava errado. Fiquei muito feliz que meu documento agora está certo. Nunca a gente foi atendido dessa forma de hoje. Eu fico muito grato com isso” comentou.

“As defensorias públicas dos estados do Tocantins, Mato Grosso e Goiás encabeçaram essa grande iniciativa, e fizeram a confluência entre todos os órgãos públicos presentes na ação. A DPU entrou como uma instituição parceira de forma que as pessoas, o povo indígena Karajá, conseguissem acesso a uma assistência jurídica global, seja em um problema na esfera federal ou estadual. Esse tipo de iniciativa permite que as pessoas sejam atendidas na integralidade da assistência jurídica que a Constituição brasileira obriga a defensoria pública a prestar. Esse deslocamento em conjunto, representando a união de vários órgãos de vários estados, municípios e da esfera federal, serve justamente para que a Constituição consiga ser cumprida e os direitos humanos sejam efetivados para todo o povo indígena Karajá”, afirmou a coordenadora do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas (GTPI), Diana Andrade.

Defensorias do Araguaia

Promovido pelas Defensorias Públicas dos estados de Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT), o projeto conta com a parceria da DPU e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na segunda edição, foram mais de 1.200 atendimentos realizados ao longo dos territórios, com apoio também dos governos estaduais e municipais, para garantir que o povo Karajá, que vive em territórios distantes de grandes centros urbanos, tenha acesso aos seus direitos, com sua cultura e história respeitadas.

Leia também:  Reunião com Movimento Indígena da Bahia aborda reconhecimento de território e combate à violência

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União