Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade.

Na oportunidade, a defensora regional de direitos humanos em Goiás, Mariana Costa Guimarães, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma equipe de docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG) reuniram se com a comunidade para ouvir suas demandas e avançar nas tratativas para firmar a cooperação.

Na ocasião, também foram realizadas orientações jurídicas individuais a integrantes da comunidade que buscavam esclarecimentos, em especial sobre direitos previdenciários.

Conheça o caso

A partir da certificação conferida pela Fundação Cultural Palmares em 2016, em 2017 foi iniciado o processo no Incra para a delimitação do quilombo Recantos Dourados. Porém, o processo enfrenta atraso significativo devido à ausência de antropólogo no corpo técnico do Instituto, profissional que seria responsável pela elaboração do parecer antropológico que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território quilombola.

Na tentativa de acelerar o processo de titulação, a DPU intermedia uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e o Incra para que o Departamento de Antropologia da instituição de ensino forneça o suporte técnico necessário para a elaboração do relatório antropológico, peça fundamental do RTID.

“A DPU, demandada pela comunidade quilombola, provocou a Universidade Federal de Goiás e o Incra para que firmem parceria, por meio de um Termo Descentralizado de Execução, de modo que a ausência de profissional antropólogo no Incra não seja obstáculo ao processo de titulação da comunidade”, destacou Mariana Costa Guimarães.

A presença da DPU e o esforço conjunto entre o Incra e a UFG demonstram o principal compromisso das instituições em garantir os direitos das comunidades quilombolas e promover a justiça social. A parceria beneficiará não apenas os povos tradicionais do Quilombo Recantos Dourados, mas servirá como exemplo de colaboração entre entidades públicas e acadêmicas em prol do reconhecimento e da proteção das comunidades quilombolas no estado de Goiás.

“Ocupando a função de defensora regional de direitos humanos, quis conhecer a comunidade, próximo ao seu território, para estabelecer uma relação de confiança. Ouvimos atentamente, discutimos as possibilidades na elaboração da parceria e atendemos individualmente as pessoas que tinham dúvidas atinentes aos seus direitos”, completou Guimarães.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União