Brasília – Após sete dias de viagem, lideranças indígenas do povo Nawa chegaram à Brasília com a intenção de reivindicar o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Na manhã do dia 25 de maio, reuniram-se com defensores públicos federais na Defensoria Pública da União (DPU) e formalizaram a entrega de uma carta à instituição.

“A DPU é a nossa esperança”, declara a liderança indígena, Lucila Nawa. O povo Nawa, que vive no município de Mâncio Lima, às margens do rio Moa, estado do Acre, reivindica a demarcação da terra indígena, localizada em sobreposição ao Parque Nacional da Serra do Divisor, há quase 25 anos.

Para Lucila Nawa, a articulação dessa reunião com os defensores, é uma oportunidade de avanços e defesa na demarcação da Terra Indígena Nawa. “Hoje nós estamos com quatro relatórios que foram feitos e nenhum foi publicado. Nós reivindicamos demarcação da terra pelos isolados que ainda existem na nossa região e para ter acesso ao uso das malocas, espaços sagrados que ficaram fora da demarcação. Por isso esperamos que a DPU nos ajude a cobrar e avançar.”

A reunião contou com a participação de lideranças indígenas dos povos Nukini e Puyanawa, também do Acre, além da presença da secretária-geral de Articulação Institucional, Charlene Borges; dos defensores públicos federais Raphael Lage e Murillo Ribeiro Martins, ambos do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas; e do ouvidor-geral da DPU, Gleidson Renato Martins Dias.

Em reposta, a DPU designou os dois defensores do GT Comunidades Indígenas, presentes na reunião, para acompanhar esse processo e serem responsáveis pelos encaminhamentos. O defensor Raphael Lage destaca os principais ações a partir de agora: “Relacionado ao procedimento de demarcação, a DPU vai pedir os processos administrativos e o judicial para analisar e poder informar para as lideranças em qual fase está e de que forma as cobranças podem ser efetuadas. Posteriormente, articular reuniões com os órgãos envolvidos”.

A DPU também deve oficiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a existência de povos isolados na região e comunicar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a respeito das malocas, para garantir a possibilidade de proteção como patrimônio cultural do povo Nawa.

Carta do Povo Nawa à DPU

“Hoje, nossos mais velhos morreram sem ver a terra reconhecida; mesmo no entorno de um parque, nosso território agoniza com o aumento da escalada de invasão, narcotráfico, extração ilegal de madeira, pesca e caça ilegal, turismo predatório e nossa juventude tem sido aliciada pelo crime organizado. Estamos sofrendo sem ter um território reconhecido e clamamos pela atuação da Defensoria Pública da União, para que garanta os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, de acordo com a CF de 1988, art. nº231”. (Trecho da Carta)

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União