Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (8), da sessão especial em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, realizada pelo Senado Federal. 

O defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, lembrou que a DPU é a instituição prevista na Constituição Federal de 1988 para garantir visibilidade e voz a quem não tem acesso à justiça e a direitos básicos. 

“Nós avançamos muito em ações efetivas de combate à pobreza e de acesso à justiça”, disse. “Lembro aqui que a DPU ampliou o acesso à população brasileira, criando mais de 35 novos postos de atendimento, o que representa uma expansão para 661 municípios e 13 milhões de pessoas”, afirmou Magalhães. 

“Foi também com os acordos nacionais que estamos fazendo, como o acordo de reconhecimento de território quilombola em Alcântara (MA), o acordo para ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de fraude, o acordo de repactuação de Mariana (MG), que diversas pessoas que não tinham acesso à DPU passaram a ter suas vidas tocadas e modificadas”, disse. “E esse é o nosso objetivo: para além de promover e proteger direitos e transformar realidades, é dar visibilidade, reforçar e fortalecer as vozes de comunidades muitas vezes vulnerabilizadas, que muitas vezes não têm acesso a direitos básicos”, completou. 

A cerimônia destacou a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignidade humana e atendeu a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS). 

“Aquilo que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa. E reconhecer essa verdade melhora a vida de bilhões de pessoas ao redor do mundo”, disse Paim. “Precisamos lutar com afinco pelos direitos humanos. E trabalhar assim na proteção dos direitos humanos é uma luta contínua, que exige alto grau de compromisso com os direitos humanos. Vamos caminhar juntos”, concluiu Paim. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União