Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta quarta-feira (20), da 10ª edição da Expocatadores, evento que reúne catadoras e catadores de materiais recicláveis de todo o Brasil para debater gestão de resíduos sólidos. O evento acontece na Arena BRB Mané Garrincha, no centro de Brasília. O tema desse ano, “É hora da conta fechar!”, reflete o desafio da categoria com a queda nos preços dos materiais recicláveis.

Representantes da DPU participam de mesa de debate sobre direitos da categoria. Contribuem com a discussão os defensores públicos federais Fernando Mauro, Cláudio Luiz dos Santos e Antônio de Maia e Pádua. A conversa aborda as lacunas da legislação sobre resíduos sólidos, a Lei 12.305 de 2010, e conta com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministérios públicos estaduais e dos próprios catadores.

“Essa legislação, como toda outra, tem muitos gargalos de discussão e direitos a serem concretizados”, afirma Cláudio Luiz dos Santos. Para o defensor, a mais importante é a contratação direta de cooperativas e associações de catadores pelo poder público para que realizem a coleta de resíduos sólidos.

“Isso é o mais importante na visão do próprio movimento, na visão das catadoras e dos catadores. É o que eles querem porque precisam ter o seu trabalho remunerado. Na verdade, eles já executam esse trabalho e não são remunerados adequadamente para isso”, explica.

Na terça-feira (19), véspera do evento, os catadores se concentraram no estádio para a abertura da conferência. Os defensores conversaram com os trabalhadores e Antônio de Maia e Pádua falou aos presentes. A organização espera público de mais de dois mil catadores, além dos visitantes diários.

O evento ainda deve receber autoridades como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva; e ministro da Economia, Fernando Haddad. Além disso, o presidente Lula é esperado no encerramento do evento, na sexta-feira (22).

Compromisso da DPU com os catadores

A Defensoria Pública da União tem uma atuação constante junto à pauta dos catadores de materiais recicláveis. Conforme explica o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da DPU, Antônio de Maia e Pádua, trata-se de um campo de atuação vasto.

“Existe uma série de atribuições que contribuem para a melhoria de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. É importante. É um trabalho que gera retribuição e satisfação porque você pode ver as pessoas que ajudou”, conta Pádua.

Foi o que aconteceu com a Associação de Catadoras e Catadores do Cerrado, que teve assistência direta da DPU na legalização da associação — essa semana os catadores receberam o CNPJ da agremiação. Além disso, a DPU conseguiu a cessão de imóvel da União para que a associação possa trabalhar. Desde a década de 90, os trabalhadores ocupam região no Noroeste, área central de Brasília.

“A gente conseguiu um local para pessoas que estavam numa situação muito difícil, pressionadas pelo governo local a sair do terreno onde trabalhavam. Elas ficariam sem moradia e sem local de trabalho. A gente ainda está tentando resolver o problema da moradia, mas, pelo menos, com a cessão do terreno pela União, já é um encaminhamento”, explicou o coordenador. “É muito gratificante você ver que o seu trabalho, na concretude da vida real, rendeu frutos, ajudou uma comunidade inteira. No Noroeste, são 120 famílias que o trabalho da DPU ajudou”, comemorou.

“Não tenho nem palavras para dizer, me sinto emocionada. Meu povo sempre sonhava com esse local para que a gente pudesse trabalhar sossegado. Para que não viesse o governo pegar nossos materiais, que é o suor do nosso rosto”, falou Raimunda Nonata de Sousa e Silva, conhecida como Joelma, presidente da Associação de Catadoras e Catadores do Cerrado.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União