Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, na sexta-feira (10), de atendimento integrado à população em situação de rua no Centro POP, localizado na Rua Tenente Benévolo, 1059, José Bonifácio. A ação do Pop Rua Jud foi chamada de Sexta Pop e ocorreu das 8h às 13h. 

No local, aconteceram audiências de conciliação e instrução, atendimentos, perícias médicas e sociais e encaminhamentos realizados pela Justiça Federal (JFCE), Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e equipe do Centro POP. 

Geraldo*, 62 anos, tem deficiência na perna decorrente de uma poliomielite. Ele recebeu o BPC-Loas, destinado às pessoas com deficiência, durante 10 anos. Porém, o benefício foi cortado há um ano pelo INSS. “Com o dinheiro que recebia, eu pagava um quartinho; mas, quando parou, eu fui obrigado a ir para rua, porque não tinha como pagar. Situação difícil. Eu espero que melhore”.  

Ele esteve no Centro Pop e foi atendido pelo defensor público federal e chefe da DPU em Fortaleza, Walker Pachêco. No local, foi feita a conciliação junto com a Justiça Federal e a Procuradoria do INSS, sendo garantido o restabelecimento do benefício, a partir do mês de abril, e o recebimento de valores atrasados, no total de R$ 13.000,00. 

Ednaldo*, 53 anos, é atendido pelo Centro POP e ficou sabendo que iria acontecer a ação do Pop Rua Jud. Ele já é assistido pela DPU, tendo buscado recente apoio da instituição e realizado a perícia médica no órgão no dia anterior. O caso dele, como muitos outros, foi de negativa do BPC-Loas pelo fato de receber o Bolsa-Família, fazendo ultrapassar a faixa de renda necessária, que é de um quarto do salário-mínimo. A DPU entende que o corte é indevido, uma vez que poderia ser garantido o BPC-Loas e realizado o corte no Bolsa-Família após a concessão do benefício. Assim, ficaria garantido o benefício de maior valor. Ele foi atendido e já saiu com o benefício concedido. “É uma boa, que dá para alugar um canto e não seguir na rua. Vai melhorar um pouquinho, graças a Deus”, comemora Ednaldo*. 

O defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Rua da DPU, Carlos Paz, destacou a importância da integração dos diferentes órgãos para garantir celeridade no acesso à justiça para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. “Qualquer atendimento efetivo hoje na Justiça precisa de uma colaboração em rede. Então, nós juntarmos, num único lugar, numa única data, num único momento, todos os atores dessa situação: o assistido, a DPU, a Procuradoria do INSS, a Perícia Médica do INSS, a Justiça, os conciliadores e os juízes federais; fazendo com que a gente tenha um resultado real, um impacto efetivamente duradouro na vida daquele assistido. Quando eu posso rever um benefício, quando eu posso avaliar a necessidade de um benefício, quando eu posso conciliar, administrativa ou judicialmente, e fazer isso dentro de um equipamento de atendimento à população em situação de rua do município de Fortaleza é realmente levar a Justiça, a Defensoria e o INSS onde a população precisa, onde a população se encontra. Para a população em situação de rua isso é ainda mais necessário, porque, como ela não tem lugar fixo, endereço, contatos, o lugar em que ela pode e deve ser encontrada é aqui, nos Centros Pop”, destaca Paz. 

Pop Rua Jud 

O Pop Rua Jud é o Comitê Multissetorial para promoção de políticas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua. Ele nasceu para contribuir com o esforço coletivo de garantir direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, invisibilidade, criado com base em resoluções do CNJ. 

A ação, denominada Sexta Pop, integra o calendário de ações do Pop Rua Jud no Ceará e prevê mais três sextas-feiras de atendimentos integrados à população em situação de rua. 

* Os nomes das pessoas atendidas são fictícios para preservas suas identidades. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União