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Defensoria e CNPD iniciam diálogo para fortalecer direitos das pessoas idosas

03/12/2024

Curitiba – A transição demográfica brasileira foi tema de uma reunião entre defensores públicos federais e o presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) da Presidência da República, Richarlls Martins, que aconteceu ontem (2), na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Curitiba.

Olinda Vicente Moreira, defensoria pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e com Deficiência (GTPID), enfatizou a importância do encontro para iniciar tratativas entre a DPU e a CNPD, com o objetivo de discutir e ampliar políticas públicas em relação aos direitos das pessoas idosas.

A defensora explica que a transição demográfica se refere à mudança no perfil populacional do país, que passa de uma base composta majoritariamente por jovens para uma com predominância de pessoas idosas.

Nessa nova realidade, “é preciso verificar a questão da renda, da saúde, da moradia e diversos outros direitos relacionados à população idosa, observando ainda o recorte de gênero, de raça e a questão socioeconômica”, afirmou.

O presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) da Presidência da República, Richarlls Martins, destacou o objetivo de aproximar o tema da transição demográfica dos trabalhos realizados pela DPU e explorar possibilidades para a construção de uma agenda conjunta.

“O nosso grande objetivo e a nossa maior expectativa é que possamos muito em breve ter considerações da Defensoria Pública sobre as principais demandas e contribuições que devemos executar para garantir a promoção de uma agenda de direitos para o conjunto da população brasileira”, disse.

A DPU, cumprindo sua missão constitucional, atua na defesa das pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis. A expectativa é que a colaboração com a CNPD contribua para o estudo e a implementação de políticas públicas adequadas ao novo perfil demográfico do Brasil.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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