Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Brasília – Após dois líderes indígenas brasileiros serem presos no Chile por porte de Ayahuasca, o Grupo de Trabalho Povos Indígenas, da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu nota técnica para a Justiça chilena alertartando sobre o uso de normas sancionatórias e do aparato estatal com o propósito de criminalizar os usos e práticas culturais dos povos indígenas. A DPU explicou que a Ayahuasca é usada para fins medicinais, espirituais e religiosos e não poderia ser tratada como droga.

Os indígenas já foram liberados do presídio, mas seguem no país cumprindo medidas cautelares. Segundo o grupo de trabalho, um cacique e um pajé foram detidos devido ao transporte da substância popularmente conhecida como Ayahuasca, sendo enquadrados em crime análogo ao tráfico internacional de drogas, conforme as leis vigentes no território chileno. No entanto, a DPU atuou para alertar o Estado chileno sobre a importância de garantir o livre exercício dos direitos dos povos indígenas e de seus membros, combatendo os processos de criminalização de suas práticas culturais, sociais, religiosas e curativas.

De acordo com Segundo a denúncia apresentada à DPU, o processo judicial instaurado no Chile apresentou violações de garantias fundamentais. Os indígenas não tiveram acesso a intérprete em sua língua nativa, o que comprometeu o direito à defesa e ao devido processo legal. Além disso, eles ficaram em situação de extrema vulnerabilidade, recusando-se a se alimentar devido à inadequação da dieta oferecida na prisão.

“A Defensoria Pública da União, por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas, reivindica a ação urgente das instituições competentes e das autoridades chilenas, com o propósito de promover a libertação imediata dos líderes, uma vez que sua detenção constitui um ato de afronta aos direitos garantidos no cenário normativo internacional, em especial no que diz respeito à atipicidade criminal das práticas e substâncias utilizadas com fins de rituais curativos ancestrais”, afirma a nota.

Esta atuação contou com o apoio da Assessoria Internacional da DPU, que, por meio do Mecanismo de Colaboração e Assistência Recíproca entre as Defensorias Públicas Oficiais dos Estados Partes e Associados do Mercosul (REDPO), solicitou apoio diretamente à Defensoria Penal Pública (DPP) do Chile para obtenção de informações e instituição de defesa, além da mobilização dos setores Consulares nas representações do Brasil.

Confira a íntegra da nota.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União