Brasília – De 20 a 24 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. Três defensores públicos federais representaram a instituição em painéis, onde compartilharam experiências de atuação junto a grupos vulneráveis. 

O evento teve como finalidade aproximar e integrar organizações nacionais, regionais e internacionais, com o compromisso de validar os direitos humanos. A iniciativa foi uma colaboração entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Ministério da Justiça e Direitos Humanos da Argentina.

“Nos debates, ficou evidente o protagonismo que a DPU vem assumindo na atuação temática em Direitos Humanos, no âmbito regional, e nossa atuação tem servido como modelo que associa a tutela individual e a tutela coletiva, tendo como base a atuação conjunta com grupos vulneráveis, sociedade civil, órgãos públicos e organizações internacionais”, comenta o defensor público federal João Chaves, coordenador da área de migrações e refúgio da DPU em São Paulo (SP) e membro do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio.

Além dele, representaram a DPU a defensora pública federal Elisangela Machado Cortês, chefe da unidade de Santarém (PA) e membra do Comitê Temático Especializado Altamira, bem como o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto, que ocupa o posto de assessor para casos de grande impacto social.

Painéis temáticos

Com o tema Acesso à justiça para migrantes e refugiados: o papel da advocacia pública e das clínicas jurídicas, o primeiro painel de que a DPU participou ocorreu no dia 20 de março, sob a organização da Defensoría Geral de la Nácion (DGN), instituição argentina.

Os outros dois painéis que contaram com a participação de defensores brasileiros foram “A Defensoria Pública da União (DPU) e a defesa de grupos vulneráveis: migrantes, comunidades indígenas e pessoas em situação de rua”, em 21 de março, e “Os Direitos Humanos da Criança e do Adolescente à Luz das Defensorias de Direitos e os Desafios da Comissão dos Direitos da Criança para a nossa Região”, no dia 22.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União