São Félix do Xingu – No dia 17 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, esteve na comunidade do Divino Pai Eterno, área de cerca de vinte mil hectares – localizada no município de São Félix do Xingu – e alvo de conflitos fundiários entre trabalhadores rurais e fazendeiros. O imóvel rural denominado Complexo Divino Pai Eterno é objeto de ação de reintegração de posse, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

No ano de 2008, cerca de 200 famílias de trabalhadores rurais sem-terra, segundo estimativa do Tribunal de Justiça (TJ) do estado do Pará, passaram a ocupar a área e reivindicar, junto ao INCRA, a regularização da posse da terra. O complexo é constituído pelas fazendas Rancho Preto, Rancho Alegre, Flor da Mata III, Recanto, Vista Alegre, Goiania, Mata Linda, Sombra da Mata e Boa Vista, localizados dentro do perímetro de uma área maior, denominada Gleba Misteriosa, matriculada em nome da União e situada no município paraense de São Félix do Xingu.

Segundo o defensor, os conflitos agrários acirraram-se nos últimos meses, após decisão judicial que determinou a retomada da reintegração da propriedade, ocupada por grileiros, e consequente direcionamento da área para a reforma agrária. Há, inclusive, registro de mortes de trabalhadores rurais. Diante disso, a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, promoveu a visita à comunidade para ouvir os moradores.

Teixeira destaca que “a Defensoria Pública da União (DPU) vai imprimir esforços para que a Polícia Militar cumpra a decisão de reintegração de posse para retirar os grileiros da área”.

Além do defensor, estiveram na comunidade o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, Carlos Bordalo; os deputados Aveilton Souza e Torrinho Torres; e o superintendente do INCRA em Marabá, Reginaldo Negreiros.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União