Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana.

Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a capacitação tem por objetivo integrar as instituições dos países integrantes do Mercosul e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no aperfeiçoamento do direito internacional dos direitos humanos.

A participação de Rojas é resultado de acordo firmado em 2022 entre a DPU e o IPPDH com o objetivo de promover a cooperação conjunta no campo dos direitos humanos, por meio de ações de capacitação, educação e intercâmbio de defensores públicos.

O encontro teve aulas ministradas por especialistas em temas como democracia e direitos Humanos; integração regional, políticas públicas e o sistema interamericano; políticas públicas com enfoque em direitos humanos; e acesso à informação e sistema de indicadores; entre outros

“A conversa com vários integrantes da CIDH e com o IPPDH fortalece a criação e efetivação das políticas públicas ali pensadas, razão pela qual recomendo que, no futuro, demais defensores possam compartilhar dessa experiência única”, afirma Rojas.

Organizadores

O IPPDH é um órgão técnico de pesquisa na área de políticas públicas em direitos humanos. As linhas estratégicas de trabalho são aprovadas pela Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), para contribuir com o cumprimento e garantia dos direitos humanos, considerados eixos centrais da integração regional. A estrutura foi pensada para cumprir funções de pesquisa, capacitação, assessoria técnica na formulação de políticas públicas, bem como na promoção dos direitos humanos.

Já a CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos, cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão tem a missão de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União