Cuiabá – Em 9 e 10 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá, Mato Grosso, recebeu 13 lideranças da etnia indígena warao para a realização de um módulo do curso de lideranças indígenas warao pela Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O objetivo do curso é incentivar o protagonismo dos indígenas migrantes venezuelanos, fortalecendo suas reivindicações e a criação de meios para a manutenção das atividades culturais e tradicionais do povo no território brasileiro.

O curso teve como principal foco a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fala sobre o autorreconhecimento dos povos indígenas e o direito à consulta prévia, livre e informada e à educação e o respeito à cultura e língua indígenas. O objetivo é que sejam realizados outros dois módulos ainda em 2024 sobre associativismo e organização do movimento indígena brasileiro.

“Essa escola foi iniciada ainda durante a pandemia, em Roraima, também em parceria com a Defensoria Estadual e a DPU. E agora estamos em Cuiabá implementando um primeiro módulo. Essa escola é voltada para lideranças tradicionalmente constituídas e para jovens e outras pessoas que de alguma forma têm interesse em aprender qual o papel de uma liderança dentro de uma comunidade indígena e quais são as articulações necessárias com as instituições governamentais e do sistema de justiça”, afirmou o antropólogo e associado de campo da ACNUR, Gabriel Tardelli.

No segundo dia do curso, participaram a defensora pública estadual Rosana Leite, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE/MT), o procurador da República Ricardo Pael, do Ministério Público Federal (MPF) e Maike Terena, coordenador de promoção de políticas públicas para indígenas em situação de contexto urbano do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Os participantes falaram um pouco da atribuição de cada órgão e do papel que realizam para a busca de direitos dos povos indígenas, em especial nos processos de violações de direitos que atualmente sofre o povo warao em Cuiabá. O objetivo é convidar os indígenas para dentro das instituições e fortalecer o diálogo e as articulações.

“É muito importante termos essa organização do próprio povo indígena para cobrar os seus direitos. Sabemos a situação de extrema vulnerabilidade que esses povos estão no Brasil. A DPU, junto com várias instituições do sistema de justiça, está atuando para batalhar pelos direitos desses povos. Eles estarem aqui é muito importante para entenderem esses direitos, para mostrar para eles o sistema de justiça para poderem demandar”, afirmou o defensor regional de direitos humanos no Mato Grosso, Renan Sotto Mayor, que representou a DPU.

Warao em Cuiabá

De acordo com dados do ACNUR, em diagnóstico realizado a pedido da DPU e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), há um total de 200 indígenas warao que residem atualmente na região do Coxipó, distrito de Cuiabá. Muitos estão presentes na região há cinco anos, apesar de que as trajetórias de cada grupo familiar são distintas, e a situação que vivem no Brasil, apesar de melhor do que na Venezuela, ainda é bastante precária no acesso a direitos e serviços públicos.

“A DPU tem uma atuação para buscar dignidade ao povo warao. Estamos em uma série de articulações, em conjunto com diversas instituições, e também com a prefeitura para a doação de um terreno”, comentou Renan Sotto Mayor. O terreno atual ocupado pelos warao foi cedido temporariamente por um particular, que tem solicitado a remoção das famílias indígenas.

Os warao vivem de modo precário neste terreno, em barracões improvisados feitos de lonas e outros materiais. Não há coleta de esgoto na região, o que cria risco de proliferação de doenças, além da presença de muitos animais. Além disso, há conflitos com a comunidade local e dificuldades no acesso à educação e à saúde, já que não há agentes indígenas de saúde na região e a barreira linguística dificulta o atendimento das demandas.

*Com informações e imagens do ACNUR e da DPE/MT

**Esta matéria foi produzida conforme os seguintes objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030:

11- Cidades e comunidades sustentáveis
16- Paz, Justiça e instituições eficazes

DCC/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União