Foto: ASCOM DPU

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quarta-feira (13), no seu estande na Green Zone da COP30, o painel Acesso à Justiça e Povos Indígenas, que reuniu representantes do sistema de justiça e lideranças indígenas para debater os caminhos e desafios na efetivação dos direitos dos povos originários no Brasil.

A atividade foi moderada pelo defensor regiomal de direitos humanos no Mato Grosso e titular do Ofício de Povos Isolados e de Recente Contato, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, e contou com a participação de Beto Marubo, liderança indígena do Vale do Javari; Ewesh Yawalapiti Waura, advogado e diretor executivo da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); Alessia Tuxá, da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA); Thiago Fernsterseifer, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP); e Natália Dino, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o debate, os participantes abordaram temas como o acesso diferenciado à justiça, a importância da escuta intercultural nos atendimentos e do reconhecimento das perspectivas de justiça para as diferentes etnias, além do papel das instituições na proteção de territórios e vidas indígenas, especialmente diante dos impactos das mudanças climáticas e da urgência pela demarcação dos territórios.

Beto Marubo reforçou que a DPU tem sido uma importante parceria para a garantia da proteção dos povos do Vale do Javari. Ele falou que sobre o novo protocolo de atuação e proteção aos povos em isolamento voluntário que, vivendo em território não-demarcado, tornam-se vulneráveis, principalmente em um contexto em que a criminalidade e o agronegócio avançam dentro dos territórios.

“A única forma de garantir o efetivo acesso à justiça para os povos indígenas é o compromisso das instituições, com a aplicação do sistema de cotas, para termos mais indígenas atuando no sistema de justiça”, afirmou Alessia Tuxá, ressaltando a importância de ampliar a presença de profissionais indígenas no sistema de justiça.

Na ocasião, foi reforçada a necessidade de articulação entre órgãos públicos, organizações indígenas e a sociedade civil para o fortalecimento de políticas de justiça que respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas, garantindo sua autonomia, representatividade e segurança jurídica.

O painel Acesso à Justiça e Povos Indígenas integra a programação da DPU na COP30, que vem apresentando importantes atuações sobre justiça climática e proteção de povos e comunidades tradicionais, destacando o compromisso da instituição com a promoção do acesso à justiça para todas e todos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União