Foto: ASCOM DPU

Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) convidou quatro pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) para discutir desenvolvimento sustentável e a formulação de políticas públicas para a Amazônia no estande da instituição, que funciona na Zona Verde da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). O painel ‘Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas na Amazônia’ aconteceu no começo da noite desta quarta-feira (12). 

Participaram as professoras doutoras, Andreza Smith, Maria Amélia Enriquez, Luly Fischer e o professor doutor Nirson Neto. A professora Maria Estela Campos da Silva foi a mediadora da conversa. Os pesquisadores, que pertencem ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), explicaram ao público as diferentes linhas de pesquisa, métodos e formas de ingresso na instituição de ensino. 

“Gostaríamos de agradecer imensamente o convite que nos foi formulado pela Defensoria Pública da União para estarmos aqui conversando um pouquinho sobre o que a gente vem pesquisando dentro do nosso programa, que envolve desenvolvimento sustentável na Amazônia”, disse a professora Maria Estela na abertura do debate. 

Maria Estela apresentou diferentes pesquisas do programa de pós-graduação, que investigaram as formas de financiamento de cuidado do meio ambiente, como mercado de carbono, o Fundo Amazônia e os fundos de tributação extrafiscal; bem como pesquisa sobre o financiamento e previsão orçamentário do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). 

A professora Luly Fischer falou sobre o funcionamento das clínicas da UFPA. “A UFPA vem ao longo de algumas décadas desenvolvendo estudos clínicos, são esses estudos aplicados muito característicos do mestrado profissional para aquelas pessoas que estão precisando resolver determinados problemas de natureza técnica, jurídica e não encontram essas soluções já organizadas nos livros de doutrina. Então, para problemas complexos, atividades complexas”, explicou. 

O professor Nirson Neto explicou sobre a linha de trabalho com Justiça Restaurativa. Segundo o docente, a Justiça Restaurativa não é apenas uma metodologia, mas uma concepção do Direito. “Mas para que não seja apenas uma abstração, também é prática e conjunto metodológico”, afirmou. 

“A Justiça Restaurativa é estruturada sobre alguns pilares: o primeiro é o diálogo; o segundo é o relacionamento; o terceiro é a responsabilização pelos causadores de danos; o quarto pilar é a atenção à vítima; o quinto pilar é o engajamento comunitário; o sexto é a investigação do conflito; o sétimo é o pilar da não-repetição, como fazemos para que esses problemas não se repitam”, expôs Neto. 

A professora Maria Amélia Enriquez tratou do tema de desenvolvimento versus crescimento econômico. Segundo a pesquisadora, historicamente, as escolas de economia clássicas entenderam que o desenvolvimento da sociedade era igual ao crescimento econômico do PIB. 

“Nós tivemos a oportunidade de ver que isso não necessariamente é verdade. Nós tivemos países que tem crescimento forte e nem por isso se desenvolvem. Temos cidades que tem um PIB altíssimo e nem por isso se desenvolvem. Temos exemplos aqui no Pará: aqui na frente de Belém temos o município de Barcarena, um dos maiores PIBs per capita do Pará, mas quem conhece a região sabe dos problemas de desenvolvimento”, afirmou Enriquez. 

A professora Andreza Smith tratou dos problemas migratórios causados pelas crises climáticas. “Duas coisas me chamam a atenção: a primeira é que as pessoas migram para as cidades próximas porque elas sonham em voltar. Quem são os primeiros a atender essas pessoas? São as defensorias, são as defesas civis. Um segundo ponto é que os dados já apontam que os deslocamentos forçados climáticos têm provocado violência doméstica e tráfico de mulheres”, ponderou. 

Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União