Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 famílias do Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe na Aldeia Coroa Vermelha, região de Porto Seguro (BA), que foram atingidas pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), em 2019.

Para possibilitar o atendimento das famílias, a DPU elaborou um plano de trabalho, em conjunto com a Assessoria Técnica Independente (ATI) do Insea, de modo a atuar a partir de grupos constituídos por indígenas e auxiliados pela ATI, com base em uma matriz de danos para a reparação individual.

O defensor público federal Diego Guimarães realizou os atendimentos das famílias, aplicando essa matriz de danos aos casos concretos atendidos. A perspectiva é que assim se consiga a reparação devida junto à Vale S.A. pelos danos sofridos por cada familiar individualmente.

A DPU tem acompanhado as negociações para a efetiva e integral reparação do povo Pataxó e Pataxó Hã-hã-hãe, tendo firmado, em agosto de 2021, o segundo termo aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar, com participação do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional do Índio (Funai), de lideranças indígenas e da Vale S.A.

No documento, foram previstos, dentre outros pontos, a contratação da consultoria socioeconômica para realização do diagnóstico dos danos sofridos e respectivo plano de reparação, bem como a criação de grupos de trabalho para elaboração de critérios para indenização individual, o que viabilizou a ação.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União