Recomendação nº 7507479 DPGU/DNDH: Proposta para regulamentação da operacionalização dos pagamentos relativos às cotas do Fundo PIS-PASEP
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Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, a qual dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, no período de emergência de saúde pública.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021.
Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
Recomendação Nº 8016340 – DPGU/DNDH para a Garantia de Direitos de Pessoas Trans no Alistamento Militar: Protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no Serviço Militar
Recomendação nº 8016340 – DPGU/DNDH para a Garantia de Direitos de Pessoas Trans no Alistamento Militar: Protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no Serviço Militar
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Nota Técnica Conjunta MPT/DPU
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Recomendação Nº 7110893 – DPGU/DNDH: Direito de acolhida humanitária em favor de nacionais do Afeganistão mediante a emissão de vistos temporários
Recomendação Nº 7110893 – Direito de acolhida humanitária em favor de nacionais do Afeganistão mediante a emissão de vistos temporários
Recomendação Nº 7027417 – DPGU/DNDH/DRDH-RJ: Para que seja apresentado Plano de Ação para a qualificação da educação inclusiva nos Colégios Pedro II
Recomendação Nº 7027417 – Para que seja apresentado Plano de Ação para a qualificação da educação inclusiva nos Colégios Pedro II
Recomendação Nº 6926581 – DPGU/DNDH: Proposta de norma da ANVISA sobre a disponibilização de bulas em formato digital
Recomendação nº 6926581 – Proposta de norma da ANVISA sobre a disponibilização de bulas em formato digital