DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
Recomendação para que grávidas e lactantes sejam incluídas na categoria “comorbidades” do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 4349264 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Manifestação 4750280/2021 – Veto presidencial ao PL 4968/2018, que asseguraria a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.
Manifestação 4750280/2021
Recomendação 4546395/2021 – Pede a universalização do acesso ao implante subdérmico como método contraceptivo
Recomendação 4546395/2021
Recomendação 40228580/2020 – Dirigida a hospitais e maternidades de Curitiba sobre direito da gestante a acompanhante em meio à pandemia Covid-19
Recomendação 40228580/2020
Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil
Catálogo de Recomendações/2021
Recomendação 3137855/2019 – Pede ao CRM/RJ a revogação da Resolução 296/2019
Recomendação 3137855/2019
Recomendação 4349264/2021 – Dirigida ao M. da Saúde para inclusão de grávidas e lactantes no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
Recomendação 4349264/2021