Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU

OFÍCIO CIRCULAR

Recomendação 4717172/2021 – Acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão

Recomendação 4717172/2021

Recomendação 4730734/2021 – À atuação consular específica junto aos Estados Unidos para promover a documentação emergencial de crianças brasileiras, sem caráter de colaboração com a política migratória de deportação daquele país e quando for esta a única medida possível para impedir sua deportação para o Haiti

Recomendação 4730734/2021

Recomendação 4657520/2021- Tem como pano de fundo a conjuntura no Afeganistão e conjuga medidas direcionadas, de maneira distinta, a Suas Excelências, os Ministros das Relações Exteriores, da Defesa, do Trabalho e Previdência e da Justiça e Segurança Pública

Recomendação 4657520/2021

Catálogo com as principais recomendações emitidas pela Defensoria Pública da União (DPU) no seu papel de instituição de proteção dos direitos humanos no Brasil

Catálogo de Recomendações/2021

Recomendação 2894737/2019 – Pede alteração da Portaria Interministerial 09/2018 para a promoção de regularização migratória de crianças venezuelanas indocumentadas

Recomendação 2894737/2019

Recomendação 40/2019 – Inscrição ou registro de atletas imigrantes em clubes ou competições

Recomendação nº SEI 2989956 – GTMAR

Recomendação 3537136/2020 – Trata de medidas emergenciais em favor da população não nacional durante a pandemia de Covid-19

Recomendação nº SEI 3537136 – GTMAR

Recomendação 31/2018 – Expedição de diploma para solicitante de refúgio

Recomendação nº SEI 2244282 – GTMAR

Recomendação 2452084/2018 -Fornecimento de serviços básicos de saúde e assistência social a imigrantes no Município de Corumbá/MS

Recomendação nº SEI 2452084 – GTMAR