Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados

Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios

Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)

Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]
Recomendação n. 5186748-DPGU/SGAI DPGU/ GTMR DPGU – Equiparação de pessoas migrantes venezuelanas detentoras de outras formas de autorização de residência e solicitantes de refúgio a refugiadas em editais de acesso à educação superior e validação de diplomas estrangeiros
RECOMENDAÇÃO Nº 5186748
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação Nº 489145
Ofício Circular – 3578466/2020 – DPU SP/GABDPC SP/1OFMIG SP
Oficio Circular
Ofício Circular – 3678624/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Oficio Circular
Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
OFÍCIO CIRCULAR
Recomendação 4717172/2021 – Acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão
Recomendação 4717172/2021
Recomendação 4730734/2021 – À atuação consular específica junto aos Estados Unidos para promover a documentação emergencial de crianças brasileiras, sem caráter de colaboração com a política migratória de deportação daquele país e quando for esta a única medida possível para impedir sua deportação para o Haiti
Recomendação 4730734/2021