Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)
Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
SANTOS, Lorena Silva. Os caminhos de proteção internacionais acessíveis às vítimas de violações de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 17 – 31, jan/dez 2018.
A DPU vai para aonde o povo pobre está Documentos Carta de apresentação Entre Nós – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TED 54 DPU – FDD MJ – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais TAC Catadores Mangaratiba – assinado – NOVO SITE DPGU Descrição: Data: Saiba mais LEI MUNICIPAL VR-RJ […]
SANTARÉM, Vivian Netto Machado. Tráfico de pessoas: uma análise da lei 13.344/2016 sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 33 – 50, jan/dez 2018.
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SILVA, Michelle Valéria Macedo. Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 78 – 107, dez 2013.
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SEGAL, Lidiane da Penha. Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 181 – 207, jan/dez 2016.
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TAMBASCO, José Roberto Fani. Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 111 – 128, jan/dez 2018.
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SOARES JÚNIOR, Jair. Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2377, 3 jan. 2010.
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OLIVEIRA, Thiago Pires. Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 161 – 183, jan/dez 2019.
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SOARES JÚNIOR, Jair. O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2869, 10 maio 2011.
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