DPU – Direitos Humanos

SILVA, Michelle Valéria Macedo. Direitos humanos. Acesso à justiça. Defensoria pública. Pobreza. Exclusão social. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 6, p. 78 – 107, dez 2013.

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SEGAL, Lidiane da Penha. Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 9, p. 181 – 207, jan/dez 2016.

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TAMBASCO, José Roberto Fani. Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 11, p. 111 – 128, jan/dez 2018.

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SOARES JÚNIOR, Jair. Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2377, 3 jan. 2010.

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OLIVEIRA, Thiago Pires. Uma leitura habermasiana do papel desempenhado pela Defensoria Pública para a efetivação do princípio democrático no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 12, p. 161 – 183, jan/dez 2019.

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SOARES JÚNIOR, Jair. O princípio da máxima efetividade dos direitos fundamentais e a legitimidade da Defensoria Pública para propor ações coletivas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2869, 10 maio 2011.

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MONTEIRO, Matheus Vidal Gomes; BONDEZAN, Gabriela Rangel. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” na mesorregião Sul Fluminense. Revista da Defensoria Pública da União, Brasília, ed. 14, p. 137 – 150, jul/dez 2020.

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SOARES JÚNIOR, Jair. Estado laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa. Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2388, 14 jan. 2010.

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