DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
DPU assina Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio junto aos Três Poderes
A Defensoria Pública da União (DPU) assinou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. A iniciativa reúne os Três Poderes e instituições do sistema de justiça para fortalecer ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização em casos de violência letal contra mulheres.
Encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos é marcado pela aprovação de 18 propostas prioritárias
A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou da plenária de encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que reuniu delegadas e delegados de todo o país para a apresentação e aclamação das propostas priorizadas pelos grupos de trabalho. Os debates foram organizados em eixos temáticos voltados à promoção de direitos, ao combate às violações e ao enfrentamento de retrocessos.
DPU participa da abertura da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres
Notícias DPU consolida agenda de equidade de gênero e amplia ações de combate ao assédio e à violência contra as mulheres outubro 3, 2025 Brasília – Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública da União (DPU) consolidou um conjunto de ações voltadas à equidade de gênero, ao combate ao assédio e ao enfrentamento da violência contra […]
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Nota Técnica nº 23 – DPGU/DNDH: Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva
Nota Técnica nº 23 – Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva.
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022
Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]