DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Seminário “Ciclo de Diálogos LGBTI+”

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI (ANAJUDH), a Defensoria Pública […]

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero”

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Nessa quinta-feira (2), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou do evento virtual Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro, promovido pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O debate é parte da agenda oficial de ações em torno […]

Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo

Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]

Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]

DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público

Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes

DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes   Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]