DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos

Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]

Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde

Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos.

Reunião ocorrida no dia 21/07 entre o GT LGBTI e a Aliança Nacional LGBTI, com o objetivo de alinhamento estratégico e a sistematização de projetos. Assista à integra do evento NOTÍCIAS RECENTES Mês do Meio Ambiente – Programação de Junho Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias […]

DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais

Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]

DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados

Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]

Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde

Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) publicou nesta sexta-feira (10) nota técnica sobre a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O GT Mulheres mostra a análise dos […]

Sancionada lei que transforma cargos na DPU

Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]

Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas

Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]

Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira

Notícias Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira Brasília – “A conquista dos direitos das mulheres é um primeiro passo, uma fase na luta, e não a vitória democrática. Os efeitos dos direitos conquistados é que realmente nos importa”, essa foi a principal mensagem da professora e pesquisadora Viviana Mendes Ribeiro […]