DPU – Direitos Humanos

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Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde

Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]

Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre

Notícias Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre Altamira — Na manhã do último dia de itinerante, sexta-feira (18), a defensora pública federal Marina Mignot se reuniu com as lideranças indígenas Ngreikanhe Kayapó; Ngreie Kayapó; Kokodjaiti Kayapó, todas mulheres da aldeia Pykatoti. Elas fazem parte do Departamento de Mulheres […]

Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará

Notícias Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti  no Pará Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços […]

Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará

Notícias Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade […]

DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país

Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]

DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará

Notícias DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará Altamira – A distância da sede do município de Altamira, no Pará, de onde hoje (14) a Defensoria Pública da União (DPU) inicia atendimento itinerante é de 1,3 mil quilômetros. Ainda assim, não foi impedimento para a realização de ação de acesso […]

Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias

Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]

Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura

Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]