Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração
Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]
Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí
Notícias Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí Brasília – O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório final de vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) nos estados do Maranhão […]
I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas
Notícias I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que […]
DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP
Notícias DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP Ribeirão Preto – Na sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de painel sobre força tarefa de trabalho escravo doméstico na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (USP). O painel integrou o evento “Erradicação […]
DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+
Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]
DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+
Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]
Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)
Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]