DPU – Direitos Humanos

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Manifestação da DPU é contra despejo de moradores da Ocupação Jorge Hereda, em SP

Notícias Manifestação da DPU é contra despejo de moradores da Ocupação Jorge Hereda, em SPanga (PA) São Paulo – O Grupo de Trabalho Rua da Defensoria Pública da União (DPU) manifestou posição contrária ao despejo de 800 famílias residentes da Ocupação Jorge Hereda, na zona leste de São Paulo. A área, que começou a ser ocupada […]

Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU

Notícias Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas conta com participação da DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente no primeiro Seminário Nacional de Mulheres Redesignadas, realizado entre os dias 16 e 19 de maio, em Brasília (DF). O encontro promovido pelo Instituto Nacional de Mulheres Redesignadas (Inamur), é um marco histórico para o […]

Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos

Notícias Planos de saúde: DPU recomenda continuidade de tratamentos mesmo após cancelamentos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determine a manutenção de contratos com rescisão prevista ou já concretizada nos meses de maio e junho desse ano, unilateralmente pelos planos de saúde por, pelo menos, […]

Dia de luta e resistência dos povos ciganos

Notícias Dia de luta e resistência dos povos ciganos Brasília – 24 de maio marca o “Dia Nacional dos Povos Ciganos”, instituído em 2006 por meio de decreto presidencial. A data reconhece a identidade e a contribuição dessa população para a formação cultural brasileira, além de homenagear a sua padroeira, celebrada nesse mesmo dia, Santa Sara […]

Em evento, DPU lança nova política de atendimento à população em situação de rua

Notícias Em evento, DPU lança nova política de atendimento à população em situação de rua Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou nova portaria que estabelece política de atendimento à população em situação de rua. Agora, todas as unidades da DPU espalhadas pelo país terão que seguir as diretrizes desta normativa. A nova política […]

Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos

Notícias Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos Rio Grande do Sul – Pelo menos 46 mil refugiados vivem no Rio Grande do Sul, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Assim como grande parte da população gaúcha, muitos migrantes foram impactados pelas enchentes que atingiram […]

Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar

Notícias Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A […]

Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]

DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão

Notícias DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão São Paulo – Cerca de 240 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) de Piracicaba e municípios da região metropolitana de São Paulo participaram da capacitação Identificando o Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade. Promovido pela Defensoria Pública da União […]