Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará
Notícias Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade […]
DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país
Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]
DPU e MPT publicam nota técnica por melhorias no trabalho para catadores e catadoras de recicláveis no Brasil
Notícias DPU e MPT publicam nota técnica por melhorias no trabalho para catadores e catadoras de recicláveis no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicaram, na quinta-feira, 10 de outubro, nota técnica conjunta para estimular o trabalho decente para catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e […]
DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará
Notícias DPU e Instituto Kabu promovem acesso à justiça para indígenas Mebêngôkre no Pará Altamira – A distância da sede do município de Altamira, no Pará, de onde hoje (14) a Defensoria Pública da União (DPU) inicia atendimento itinerante é de 1,3 mil quilômetros. Ainda assim, não foi impedimento para a realização de ação de acesso […]
Em audiência pública, DPU defende educação como estratégia de combate à violência contra idosos
Notícias Em audiência pública, DPU defende educação como estratégia de combate à violência contra idosos Brasília – Na manhã de terça-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública para debater a educação enquanto estratégia de combate e prevenção da violência contra pessoas idosas no país. A discussão ocorreu no plenário do […]
Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias
Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]
Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura
Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]
Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud
Notícias Seminário virtual destaca a importância da DPU nos mutirões do PopRuaJud Brasília – Nesta última quinta-feira (29), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu o seminário virtual O papel da DPU nos mutirões PopRuaJud. A proposta foi discutir a importância da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Conselho Nacional […]
593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil
Notícias 593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil Brasília – Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de […]
Jogos Paralímpicos Paris 2024
Notícias Jogos Paralímpicos Paris 2024 Paris – No período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2024, serão realizados, na França, os Jogos Paralímpicos Paris 2024. Serão 11 dias de competições, nos quais o mundo terá a oportunidade, mais uma vez, de assistir aos atletas paralímpicos em ação em competições voltadas exclusivamente para atletas […]