Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+
Notícias Plataforma do Respeito intensifica enfrentamento ao discurso de ódio e às fake news contra a comunidade LGBTQIA+ setembro 17, 2025 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde desta terça-feira (16), em Brasília (DF), da apresentação da Plataforma do Respeito, desenvolvida pela Aliança Nacional LGBTI+. […]
Trabalhadora doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista (BA)
Notícias Trabalhadora doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista (BA) setembro 16, 2025 Vitória da Conquista – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quinta-feira (11), de operação que resgatou uma trabalhadora doméstica de 46 anos em situação análoga à escravidão, no sudoeste da Bahia. A ação foi resultado […]
Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação
Notícias Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas é tema de capacitação setembro 15, 2025 Brasília – Em 23 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promove – em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – capacitação interna sobre o Protocolo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (PAV/TP). O […]
DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais
Notícias DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais setembro 10, 2025 Paraty – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro, no I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais, que aconteceu em duas etapas, no município de Paraty […]
Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá
Notícias Defensorias do Araguaia: 2ª edição do projeto levou atendimento jurídico para o povo indígena Karajá setembro 8, 2025 Luciara (MT), Lagoa da Confusão (TO) e Aruanã (GO) – A Defensoria Pública da União (DPU) participou entre 25 e 29 de agosto da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia, que ofereceu atendimento jurídico e serviços […]
Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo
Notícias Exposição sobre tráfico de pessoas chega à sede da DPU em São Paulo setembro 4, 2025 São Paulo – A exposição “Tráfico de pessoas: um crime que você não vê” chegou à Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo (SP), nessa quarta-feira (3). A mostra, que permanecerá aberta por um mês na unidade, foi […]
DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR)
Notícias DPU e CNDH recomendam veto ao projeto de lei que prevê internação compulsória de pessoas em situação de rua em Londrina (PR) setembro 3, 2025 Foto: José Cruz/Agência Brasi Londrina – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao prefeito de Londrina para que vete integralmente o projeto de lei 50/2024, aprovado pela Câmara […]
DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios
Notícias DPU pede informações sobre edital de concurso que apresenta requisitos discriminatórios setembro 3, 2025 Foto: Freepik Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações referentes ao edital 91/2025 do Departamento de Gestão de Pessoal (DGP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que apresenta possíveis irregularidades ao destinar o concurso exclusivamente para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana. Após […]
Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS
Notícias Nota técnica: GT Saúde da DPU defende competência estadual para ações de fornecimento dos produtos de Cannabis pelo SUS setembro 1, 2025 Brasília – O Grupo de Trabalho Saúde (GTS) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 11 DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU, que trata sobre a competência judicial para ações que pedem […]
Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins
Notícias Ação itinerante leva atendimento e orientação jurídica ao quilombo Dona Juscelina, no Tocantins agosto 29, 2025 Muricilândia – As Defensorias Públicas da União (DPU) e do Tocantins (DPE-TO) realizaram ação itinerante na comunidade quilombola Dona Juscelina, em Muricilândia (TO). A iniciativa envolveu roda de conversa, atendimento à população e orientação jurídica sobre o processo de regularização do território. A visita ao quilombo ocorreu de 27 e 28 […]