DPU – Direitos Humanos

Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais lança repositório de publicações

Notícias Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais lança site Site serve como plataforma de divulgação de produção técnica, normativa e acadêmica Brasília – O Observatório do Garimpo e Efeitos Socioambientais (OGES) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza a partir de agora um acervo sobre a atividade garimpeira, seus impactos socioambientais e temas relacionados, […]

Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)

Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]

DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil

Notícias DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE […]

DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais

Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]

Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Notícias Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio Brasília – Entre 4 e 6 de outubro, membros da Defensoria Pública da União (DPU) participaram do encontro de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o evento é preparatório para a reunião da Conferência […]

Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022

Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]

Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami

Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]

DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental

Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]

DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais

Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]