DPU – Direitos Humanos

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Fiscalização e direitos humanos: DPU participa de debate sobre o Plano Pena Justa

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 

Notícias Defensoria reforça necessidade de enfrentamento à violação de direitos humanos em audiência pública sobre o indulto 2025 setembro 29, 2025 Brasília – Durante audiência pública para a elaboração da Proposta de Decreto Presidencial de Indulto de 2025, a Defensoria Pública da União (DPU) defendeu o enfrentamento ao racismo estrutural e à violação de direitos humanos dentro dos […]

Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal

Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]

Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas

Notícias Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas fevereiro 20, 2025 Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) inicia mais um Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]

Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas

Notícias Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas Recife – No dia 1º desse mês, em reunião com diversas instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo técnico de cooperação que visa estabelecer condições efetivas para promoção e regularização das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A […]

Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE

Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]

DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras

Notícias DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma […]

DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade

Notícias DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade Brasília – Comprometida com a missão de promover direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Executivo Federal edite um decreto de indulto para mulheres em situação de prisão que se enquadrem em determinados requisitos. A nota técnica foi encaminhada à […]