DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais

DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais Cuiabá – Diante de mais uma situação que envolve terras públicas federais em que a Justiça do Estado do Mato Grosso defere a reintegração de posse, mesmo sendo área de domínio da União, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado […]

GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias

GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias Brasília – O Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, da Defensoria Pública da União, em documento expedido nessa quinta-feira (19), recomenda que, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública relacionada ao novo Coronavírus, sejam suspensas todas as medidas para cumprimento de remoções […]