DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União
Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários Brasília – Foi lançada, em Altamira (PA), nesta segunda-feira (25) a cartilha Atuação da DPU em Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, durante reunião entre representantes das comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu e da Defensoria Pública da União (DPU). A publicação é uma iniciativa dos […]
DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais
DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais Cuiabá – Diante de mais uma situação que envolve terras públicas federais em que a Justiça do Estado do Mato Grosso defere a reintegração de posse, mesmo sendo área de domínio da União, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado […]
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias Brasília – O Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, da Defensoria Pública da União, em documento expedido nessa quinta-feira (19), recomenda que, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública relacionada ao novo Coronavírus, sejam suspensas todas as medidas para cumprimento de remoções […]